Registro: PSD faz defesa no TSE

O PSD antecipou em dois dias a entrega da defesa que rebate as impugnações ao seu pedido de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O processo começou a tramitar na corte eleitoral no dia 23 de agosto, e as impugnações foram protocoladas na última segunda-feira (29).

Os advogados do PSD afirmaram que já sabiam os pontos que seriam contestados e que estavam com a defesa pronta para adiantar o processo.

As impugnações foram apresentadas pelo DEM, PTB e PSPB. Também houve um pedido de impugnação do deputado federal Lúcio Quadros Vieira Lima (PMDB-BA).

Em relação ao PTB, que reclama o uso do nome da legenda, que foi incorporada ao partido em 2003, o PSD alegou que, quando há a fusão, a legenda anterior deve ser desconsiderada.

Quanto à reclamação do DEM, sobre fraudes no registro de assinaturas, o partido alega que houve uma armação orquestrada para atrapalhar o processo e que anexou provas nos autos para explicitar o esquema. De acordo com o advogado do PSD, Admar Gonzaga, tentar passar com assinaturas falsas seria algo ilógico.

“Se eu sei que o cartório vai fazer conferência, qual o interesse de fazer alguma coisa que não vai passar? Seria a mesma coisa que tentar entrar em um banco com uma arma”, explica Gonzaga.

O advogado também afirmou que já encaminhou ao TSE o registro obtido em vários tribunais regionais eleitorais ao longo dessa semana. De acordo com a legislação, o partido precisa obter registro em pelo menos nove estados e apresentar cerca de 490 mil assinaturas.

Após a defesa do PSD, o processo foi despachado para a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), que tem dez dias para dar seu parecer.

Depois, a juíza responsável pelo caso, ministra Nancy Andrigui, tem 30 dias para levar o caso a plenário, mas, nos dois casos, o prazo pode ser maior na prática. Na próxima terça-feira (6), haverá uma audiência entre os advogados do partido e a relatora para tratar sobre o processo.

Redação com assessoria