Categorias: Política

Reforma Trabalhista visa inviabilizar acesso à Justiça

PUBLICIDADE

 Em entrevista a mídia paraibana o novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, que tomou posse no último dia, (10), na Fundação Casa de José Américo, no Cabo Branco, em João Pessoa, a reforma trabalhista não visa resolver os problemas e combater as irregularidades, mas inviabilizar o acesso à Justiça do Trabalho.

“Precisamos de criatividade, trabalho em parceria e concatenado entre os diversos órgãos e instituições para que busquemos otimizar cada vez mais os resultados a serem obtidos por meio da atuação voltada para a defesa dos interesses da sociedade, a quem se destina toda essa atuação. Precisaremos atuar mais e com cada vez menos recursos, o que sintetiza esse contexto, que é extremamente desafiador”, afirmou o procurador sobre as metas que pretende atingir no cargo.

Carlos Eduardo tomou posse um dia antes da entrada em vigor da lei da reforma trabalhista (13.467/2017). “O grande problema da reforma trabalhista é que, para além da questão referente à retirada e supressão de direitos que ela trouxe diretamente, assim como daqueles cuja supressão ela propicia de forma indireta, a nova legislação acaba por inviabilizar o acesso ao Poder Judiciário por parte dos trabalhadores”, ressaltou.

“O que se observa, em vários pontos, é que o intuito da lei da reforma trabalhista não é resolver os problemas, combater as irregularidades e regularizar as situações ilícitas, mas sim inviabilizar que a discussão das ilicitudes no Judiciário”, acrescentou.

Redação

PUBLICIDADE

Últimas notícias

Previsão de chuvas fortes leva AESA a reforçar alerta preventivo por 24 horas, na PB

A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA) anunciou que permanecerá em estado…

20 de janeiro de 2026

MPPB e PMJP alinham regularização do fornecimento de fórmulas para crianças alérgicas na capital

O Ministério Público da Paraíba realizou, na manhã desta terça-feira (20/01), uma audiência para tratar…

20 de janeiro de 2026

Em Campina Grande, Banco BMG e Banco PAN são multados por práticas abusivas contra idosos

Falhas na contratação de empréstimos consignados e a falta de transparência em serviços bancários motivaram…

20 de janeiro de 2026

Ministério Público identifica irregularidades sanitárias em bar na Praia do Seixas

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, realizou, na manhã desta terça-feira…

20 de janeiro de 2026

Caixa lança nova etapa do programa Reforma Casa Brasil em João Pessoa

O presidente da Caixa Econômica Federal, o paraibano Carlos Vieira, lançou nesta segunda-feira (19), em João Pessoa, mais…

20 de janeiro de 2026

João Azevedo não teme futuras traições ou mudanças de postura após deixar o cargo: “Acredito no ser humano”

O governador da Paraíba e pré-candidato a Senado, João Azevêdo (PSB), afirmou nesta terça-feira (20),…

20 de janeiro de 2026

Notice: ob_end_flush(): Failed to send buffer of zlib output compression (1) in /home/newpbagora/public_html/wp-includes/functions.php on line 5464

Notice: ob_end_flush(): Failed to send buffer of zlib output compression (1) in /home/newpbagora/public_html/wp-includes/functions.php on line 5464