O decreto assinado pelo governador José Maranhão que dispõe sobre a reforma orçamentária para o Governo do Estado foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (30), somente disponível neste domingo (31).
Com o intuito de dá vasão as divulgações das ações do seu governo, Maranhão destinou mais de R$ 16 milhões para o orçamento da Secretaria de Comunicação.
Com o realinhamento a Secretaria de Educação e Cultura é o órgão da administração direta que tem mais dinheiro previsto, devendo receber mais de R$ 61 milhões. Em seguida está a Secretaria de Infra-Estrutura com R$ 43,3 milhões. Já o Fundo de Desenvolvimento do Estado – FDE deve receber a ordem de R$ 17,1 milhões.
A justificativa de Maranhão para o novo decreto é devido a atual crise econômico-financeira e suas repercussões e desdobramentos nas receitas e despesas do Estado juntamente com a queda na arrecadação e a necessidade de adequação do orçamento do Poder Executivo, em conformidade com os princípios orçamentários.
PB Agora
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