REDE: Marina faz pedido ao TSE

 Em reuniões nesta semana, dirigentes da Rede chegaram à conclusão de que não conseguirão reunir as 492 mil assinaturas de apoio até o julgamento do pedido de registro da sigla, que deve ocorrer até o início de outubro.

Com isso, definiram que vão pedir ao Tribunal Superior Eleitoral que adote no julgamento uma posição inédita até aqui: validar 88 mil assinaturas analisadas e recusadas pelos cartórios eleitorais sem alegação de motivo.

Principal nome da oposição ao governo Dilma Rousseff hoje, a ex-senadora Marina Silva tenta desde o início do ano montar a sigla para que possa concorrer à Presidência em 2014. O prazo limite para isso expira no dia 5.

O problema é que a lei exige o apoio de no mínimo 492 mil eleitores. Nos bastidores, a Rede reconhece que só conseguirá validar nos cartórios entre 450 mil e 460 mil assinaturas até o julgamento.

Apesar de dizer que apresentou mais de 600 mil nomes aos cartórios, o partido alega que esbarrou na morosidade de vários deles, que descumpriram o prazo de 15 dias para analisar as assinaturas, e no alto índice de rejeição às listas apresentadas.

O pedido para que o TSE revogue as recusas imotivadas será capitaneado pelo ex-ministro do TSE Torquato Jardim, que comanda a estratégia jurídica da Rede. Ele vai recorrer à lei que trata da administração federal, que prevê que "os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos".

Além disso, a Rede argumentará que a ineficiência da burocracia não pode se sobrepor à previsão constitucional da livre criação de partidos.

Folha