O Supremo Tribunal Federal (STF) negou por unanimidade nesta sexta-feira (6), um novo recurso apresentado pelo Partido Democrático Trabalhista contra a eleição do vereador Dinho Dowsley (PSD) para a presidência da Câmara Municipal de João Pessoa. A decisão da 1ª Turma, com placar de 5 a 0, mantem o parlamentar a frente da casa legislativa municipal da capital paraibana durante o biênio 2025/2026.
O terceiro recurso apresentado pelo diretório estadual do PDT apontava supostas irregularidades no processo eleitoral que levou Dinho ao comando da Câmara da capital. As alegações não foram aceitas pelo relator do caso, ministro Flávio Dino, que acabou sendo acompanhado pelos demais integrantes da Côrte.
Na prática, o Supremo manteve o entendimento de que a primeira eleição de Dinho, em 2021, ocorreu antes do marco temporal definido pela Corte (7 de janeiro de 2021) e, portanto, não está sujeita à nova regra. A nova decisão coloca um ponto final nos questionamentos e garante a permanência do parlamentar no cargo até o fim do prazo estipulado durante a eleição.
PB Agora
