Reconhecimento de erro por parte do TCE prova soberania na reeleição de RC

O reconhecimento do erro por parte do Tribunal de Contas do Estado no envio de dados sobre a contratação de servidores no ano eleitoral de 2014 comprova que a vitória do governador Ricardo Coutinho (PSB), no último pleito, aconteceu de forma livre e soberana e não “graças” ao uso da máquina pública, como sugere a ação impetrada pela coligação do senador Cássio Cunha Lima no Tribunal Regional Eleitoral. A análise é do advogado Fábio Brito, que protocolou ontem, na Corte Eleitoral, a denúncia de um incidente de falsidade nas informações encaminhadas pela Corte de Contas.

Em entrevista à reportagem do PB Agora, nesta quarta-feira (08), Brito comemorou o reconhecimento de que a alegação feita pela defesa do governador Ricardo Coutinho estava correta e embasada em fatos e não em picuinhas políticas.

“Eu não trataria o contexto da situação como uma confissão de culpa, eu trataria como um reconhecimento do erro. Houve o reconhecimento do erro e houve então o reconhecimento de que nosso pedido formulado perante a justiça eleitoral, ou seja, o que nós contestamos tinha procedência, eu acredito que o TCE reconheceu que a nossa alegação estava correta e que os dados que foram encaminhados através do relatório técnico estavam errados, pois não correspondiam à verdade, como eles mesmos admitiram”, declarou.

Sobre o documento ter sido encaminhado pelo conselheiro Fernando Catão, que por sua vez é tio do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), autor da AIJE contra o governador Ricardo Coutinho, o advogado preferiu não politizar o tema, se atendo a apenas comemorar o reconhecimento do erro e o restabelecimento da verdade.

“Eu não posso fazer avaliações se o parentesco entre o autor da matéria e os conselheiros teve a ver com o erro, o que sei é que o documento é assinado pela auditoria do Tribunal de Contas e eu acredito que tenha sido um erro técnico, o que nos interessa, para a defesa, é que o dado verdadeiro seja encaminhado à justiça eleitoral, para que ela possa fazer um juízo de valor correto acerca da informação, ´porque se você tem uma informação errada, isso pode te levar a um julgamento e a uma conclusão errada, se você tem uma informação fiel à realidade, obviamente que essa informação teve leva a conclusão correta”, ressaltou.

A defesa acredita que com base na informação verdadeira, mais uma vez a ação dos adversários derrotados nas eleições de 2014 será rejeitada, comprovando que a eleição do governador Ricardo Coutinho ocorreu de forma soberana e democrática.

“Estamos absolutamente confiantes que ao longo de todo o ano de 2014 o comportamento da gestão foi dentro dos princípios da moralidade e que em nenhum momento a eleição modificou a forma de agir do governo e de qualquer tipo de ação administrativa do Estado. A vitória de Ricardo Coutinho que aconteceu em 2014 foi por conta de uma eleição livre e soberana do eleitor paraibano”, disse.

Márcia Dias

PB Agora