RC vai reforçar proposta de criação do Ministério da Segurança

 Enfrentando uma situação de caixa tão ou mais difícil do que a da União, os governadores deverão apresentar uma fatura salgada em troca do apoio político que a presidente Dilma Rousseff espera obter na reunião desta quinta-feira (30/7). É o que preveem especialistas em finanças públicas. Assim, dificilmente a discussão ficará restrita ao campo político na reunião.

O governador paraibano Ricardo Coutinho (PSB) já propôs a criação do Ministério da Segurança Pública que ganhou o apoio de vários gestores nordestinos e será apresentado na reunião.

Os governadores têm fechado suas contas no vermelho desde o ano passado e amargam, no momento, arrecadações menores do que as registradas em 2014. É o que mostra levantamento realizado pelo professor Bernardo Fajardo, da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (Ebape/FGV).

Os números mostram que a arrecadação do principal tributo estadual, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), registrou uma queda próxima a 9% em junho passado, na comparação com o mesmo mês de 2014. Comparando os primeiros semestres dos dois anos, a redução é de 6,03%.

O cálculo leva em conta as receitas efetivamente registradas até maio deste ano e uma estimativa feita por Fajardo para junho. "Os dados mostram a depressão das receitas de ICMS dos Estados, dos quais raros são aqueles que apresentam taxa de crescimento positiva", comentou.

Em junho, por exemplo, só Alagoas apresenta receitas superiores às registradas um ano antes. Nas demais unidades da federação, há retração.
Para piorar o quadro, as transferências mensais de recursos do Tesouro Nacional para os Estados e municípios minguaram. São os pagamentos referentes aos Fundos de Participação. "Com isso, os governos estaduais têm tentado, de todo jeito, conter seus gastos", informou o professor.

Ainda assim, as contas dos Estados estão fechando no vermelho. O resultado disso, aponta Fajardo, é o crescimento das dívidas e a piora dos indicadores de boa saúde financeira estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Redação

Em maio, as dívidas estaduais correspondiam a 105,8% da receita corrente anual. Embora ainda esteja abaixo do limite previsto na lei, que é 200%, esse montante é 2,4% maior do que o observado em maio de 2014.

Para o economista Felipe Salto, a relação entre dívida e piora no resultado das contas é um pouco diferente. Ele acredita que alguns Estados começaram a registrar saldo negativo depois que foram autorizados, pelo Tesouro Nacional, a tomar empréstimos no mercado.

A aprovação de novas operações desse tipo está parada. Só São Paulo poderia tomar perto de R$ 3 bilhões em novos empréstimos. Porém, as chances de eles serem aprovados são pequenas, por causa da má situação das contas públicas federais e estaduais.

Ricardo – No mais recente Encontro dos Governadores do Nordeste, realizado em Teresina (PI) a proposta do governador Ricardo Coutinho de criação do Ministério da Segurança Pública que ganhou o apoio de vários gestores nordestinos e será um dos principais pontos da próxima reunião dos governadores com a presidente Dilma Rousseff nesta quinta. A urgência de mais investimentos para estruturar o sistema de segurança no país também constará na pauta.