A imprensa paraibana – ou pelo menos parte dela – publicou recentemente a utilização, por parte da primeira dama da Paraíba, Pâmela Bório, da aeronave do Estado para ir a uma festa em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, ou seja, para um assunto estritamente pessoal. Em que pese a imprensa ter divulgado exaustivamente o assunto, a primeira dama, o Governador e auxiliares de ambos até hoje fazem ouvido de mercador.
Porém, nos últimos dias a imprensa nacional tem denunciado autoridades que fizeram o mesmo, para que a população não seja penalizada ao custear mordomias ou benefícios como estes, de usar aeronaves oficiais em proveito próprio. Foi assim, por exemplo, com o Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves; o presidente do Senado, Renan Calheiros e o Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves.
Todos eles, mesmo errando ao utilizar um bem público em proveito próprio, fizeram o mínimo que se espera: calcularam os custos das viagens e trataram de devolver o dinheiro aos cofres públicos. E porque até agora nem o governador paraibano, nem a primeira dama nem ninguém do Estado tomou a mesma iniciativa?
Segundo o jornal Folha de São Paulo, Renan Calheiros usou o avião para ir ao casamento de Brenda Braga, filha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), no dia 15 de junho, em Trancoso, na Bahia. O mesmo jornal disse que Henrique Alves usou um avião da FAB para levar a noiva, parentes dela, enteados e um filho ao jogo da seleção brasileira no Maracanã, no último dia 30 de junho, quando foi disputada a final da Copa das Confederações.
Em nota, o deputado informou que vai reembolsar os cofres públicos com os valores correspondentes às passagens aéreas dos parentes e amigos. O presidente do Senado informou que também devolverá o valor equivalente ao custo da viagem.
Quem também está sob suspeita de ter usado avião da FAB para fins particulares é o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. Reportagem da Folha de São Paulo diz que o ministro viajou à capital fluminense para também assistir à final da Copa das Confederações.
Em resposta, o Ministério da Previdência Social divulgou nota confirmando a viagem de Garibaldi em avião da FAB. Segundo a explicação, o ministro usou o avião no dia 28 de junho em decorrência de compromisso oficial no município cearense de Morada Nova, onde inaugurou uma agência da Previdência Social. “Ao final da cerimônia, em vez de retornar a Brasília, ou mesmo a Natal (locais de residência do ministro), como lhe facultava o Artigo 4º do Decreto 4.244/2002, a aeronave da FAB o levou diretamente ao Rio de Janeiro”, diz o comunicado.
No caso de Pâmela Bório, ela usou a aeronave do Estado entre os dias 12 e 13 de maio deste ano, para viajar a Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, conforme o plano de voo do King Air, de prefixo PR-EPB, segundo publicou recentemente o jornalista Hélder Moura em seu Blog.
A primeira-dama viajou para receber, na noite do dia 13 de maio (uma segunda-feira), premiação oferecida pelo jornal MG Turismo, que estava completando 28 anos. Pâmela foi uma das celebridades agraciadas com o troféu “Mulher Influente”, provavelmente pelos seus préstimos ao turismo mineiro. E seguiu acompanhada de profissionais que foram fazer a cobertura do evento.
Conforme o plano de voo, o avião do Estado decolou por volta das 16h00 (19h00 no horário padrão aéreo) do Aeroporto Castro Pinto (SBJP), com a primeira-dama e comitiva. O destino do voo foi, inicialmente, o Aeroporto de Pampulha (SBBH), mas não pode permanecer lá, por conta da escala de horários, então a comitiva seguiu para Confins (SBCF), aonde chegou por volta da 19h00 (22h00 no horário aéreo).
O King Air B200 foi adquirido, ano passado, pelo governador Ricardo Coutinho, por cerca de R$ 5 milhões. Mas, segundo o deputado Gervásio Filho, “o governador desviou os recursos destinados à construção de uma maternidade em Catolé do Rocha para a sua aquisição, obrigando as mães de Catolé a irem ter seus filhos fora da cidade por falta de uma maternidade”.
O deputado Raniery Paulino decidiu convocar a primeira-dama para explicar se a sua viagem a Minas Gerais foi para tratar de assuntos pessoais, ou se era uma missão oficial. Segundo Raniery, o uso de veículos oficiais somente é permitido em “missões institucionais, pois é vedado para uso pessoal, o que incorre em crime de improbidade”.
No ano passado, a governadora Rosalba Ciarlini (RN) foi flagrada utilizando uma aeronave do Estado para fazer uma viagem a Currais Novos, onde participou de uma festa de bodas de ouro do prefeito da cidade. Logo que as imagens foram divulgadas, o Ministério Público decidiu acionar a governadora por ato de improbidade.
