RC nega terceirização: “Intenção do Estado é regularizar”

“Não existe nenhuma privatização de gestão nas escolas”. A declaração é do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), ao rechaçar a rede de boatos que foi disseminada na Paraíba por conta da implantação de uma gestão pactuada, através de uma Organização Social para atuar em serviços de apoio nas escolas da rede estadual de ensino da Paraíba.

O governador explicou que, atualmente, existem prestadores de serviço contratados ser concurso público e a pactuação vai colocar na legalidade uma herança herdada de outras gestões.

“Existem prestadores de serviço na Paraíba que são pessoas contratadas sem concurso público, sem contrato, portanto, ilegais. Isso existe há trinta anos e eu herdei. Não estamos terceirizando, estamos dando a essas pessoas os direitos que elas hoje não têm”, justificou.

Ricardo destacou que os funcionários não têm direito algum, pois trabalham sem carteira assinada ou estabilidade. “Temos que resolver isso porque o próprio Tribunal de Contas nos cobra”, acrescentou.

CONCURSO PÚBLICO

Diante da atual conjuntura política e econômica por que passa o país, o governador explicou que o Estado não tem capacidade para realizar novos certames.

“Não podia fazer concurso público porque se fizesse criaria carreiras dentro da Educação que no momento não são adequadas. Carreiras de vigilante, de auxiliar, enfim, para este pessoal de apoio estamos colocando organizações sociais que os contratem com carteira assinada, ou seja, regularizando-as”, acrescenta.

Para o governador, a contratação das OS vai agilizar a realização de serviços de manutenção nas instituições de ensino.

“No segundo aspecto, nós estamos dizendo que qualquer serviço de manutenção nas escolas terão uma agilidade de maior do que a espera por três meses de licitação. Isso não mexe com professores, direção de escola… Então fiquem tranquilos”, finalizou.

PB Agora