RC faz apelo sobre impasse na ALPB com a LOA e a Defensoria para desarmar os espíritos
O governador Ricardo Coutinho (PSB) se posicionou, pela primeira vez, nesta quarta-feira (30), sobre o impasse envolvendo a devolução da Lei Orçamentária Anual por parte da Assembleia Legislativa da Paraíba e lamentou a tentativa de interferência do parlamento nas decisões do executivo estadual.
Coutinho pediu bom senso aos deputados e destacou que o momento não era para uma queda de braço entre os poderes. Ele explicou que a defensoria pública do Estado tem autonomia e seria tratada do mesmo modo que os demais poderes.
“É preciso saber quais são as atribuições de cada um, pois o orçamento não é impositivo e isso eu aprendi na década de 90, lá na Câmara de Vereador quando fui vereador”, disse.
O governador disse ainda que não iria destinar um montante para um poder e outro montante para outro poder como determina a ALPB. “Não é assim, colocar tanto pra cada órgão, se não nós não teríamos um regime presidencialista, teríamos um regime parlamentarista”, disse.
Conforme o governador, a defensoria tem recursos assegurados e inclusive, ganhou autonomia no atual governo do PSB.
“Esses recursos destinados à defensoria tem o mesmo tratamento dos demais poderes, com o reajuste de 6,7% e qualquer coisa fora dessa realidade tem que ser tratado com o executivo e não com o legislativo”, falou.
Sobre a sugestão dos deputados em sugerir o remanejamento de parte da verba da comunicação para a defensoria, Ricardo Coutinho lamentou a tentativa de manobra para diminuir os poucos recursos da divulgação por mera picuinha política.
“Os deputados tão querendo tirar o dinheiro da comunicação, o pouco que tem, então seria bom que o próprio mercado da comunicação, uma série de veículos, de agencias de publicidade, também se pronunciassem sobre isso, até mesmo os próprios trabalhadores se posicionassem, se isso é correto eu não, porque simplesmente jogar pra galera, dizendo que a comunicação não vale nada, que precisa ser zero e fica colocando dinheiro e recurso aqui e acolá, o recurso do estado é muito pouco e os recursos estado tão divididos, não adianta esse tipo de situação”, falou.
Pregando bom senso, o governador ainda fez um apelo aos parlamentares e um pedido de reflexão.
“Eu proporia que agente desarmasse os espíritos, pois depois de três anos já deu pra perceber e entender a realidade da Paraíba, é preciso ter bom senso já que eu não tenho apenas a reivindicação dos defensores públicos, tenho também novecentas outras reivindicações para tentar atender com o nosso pobre orçamento”, apelou.
O governador assegurou ainda que entendia e reconhecia a reivindicação dos defensores, no entanto não tinha como dar conta de todas as demandas do Estado com a atual receita.
“Reconheço a reivindicação da defensoria, mas nosso pobre orçamento, que tem 11 % divida publica, 60% pra pessoal, precatórios que vão pra R$ 130 milhões e uma serie de coisas, eu não posso achar que esse orçamento vai da conta de tudo isso, então esse é um debate inglório e que não leva a campo nenhum, então, se eles tiverem um pouco de maturidade, a gente avança”, concluiu.
Com informações de Henrique Lima
PB Agora
