Ricardo e Efraim são multados por propaganda extemporânea
O encontro das oposições em Sousa rendeu multa de R$ 8 mil ao ex-prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho (PSB). Por tabela, também foi multado o senador Efraim Morais (DEM), no valor de R$ 5 mil. A multa de Ricardo foi maior por ter sido esta a segunda ilicitude por ele praticada na campanha deste ano. A decisão foi proferida pelo juiz eleitoral auxiliar Rodrigo Marques Silva, que julgou procedente representação do Ministério Público Eleitoral.
Ricardo e Efraim foram denunciados pelo MPE por propaganda eleitoral extemporânea. Durante o denominado encontro das oposições realizado na cidade de Sousa Ricardo Coutinho e Efraim Morais em declarações a uma emissora local teriam infringido a legislação eleitoral.
Conforme o Ministério Público Eleitoral, “os representados cuidaram de propalar a candidatura de Ricardo Coutinho como a melhor opção para a Paraíba e de exaltar suas realizações quando prefeito de João Pessoa, tecendo críticas à atual gestão do candidato adversário, com o nítido intuito de angariar votos”.
Na fala de Efraim Morais ele afirma que: “A Paraíba cansou do atual governador, que teve dez anos para mudar a história da Paraíba, para fazer alguma coisa pela Paraíba e nada fez. Então, nós temos que seguir exatamente esse caminho, a vontade do povo da Paraíba, que quer um novo governo, um governo que tenha responsabilidade e acima de tudo que tenha a sua história como grande administrador, que foi da Capital da Paraíba e com certeza será um grande administrador da Paraíba toda”.
Por sua vez o ex-prefeito Ricardo Coutinho proferiu as seguintes palavras: “Nós precisamos e eu tenho plena convicção disso, nós precisamos de um choque de desenvolvimento neste Estado, ou seja, choque de democracia, orçamento democratizado, conselhos funcionando, precisamos de um choque, de um choque de desenvolvimento. Eu tenho experiência nesse sentido, porque eu acho que eu tenho o direito de dialogar com o povo paraibano acerca desses caminhos”.
O juiz Rodrigo Marques observou que “os discursos não se limitaram a expor plataformas e projetos políticos, ao contrário, ambos enalteceram o então pré-candidato Ricardo Coutinho ao Governo do Estado, como gestor público experiente e o mais capacitado para o exercício da função pública, projetando assim, em período vedado, a sua candidatura”.
Ele conclui dizendo que houve propaganda explícita de Ricardo e Efraim. “Na espécie, o que verificou-se não foi ato de propaganda eleitoral subliminar ou disfarçada, mas sim, propaganda explícita com nítida promoção de caráter eleitoreiro”.
