Raoni se reúne com presidente do TJ e apresenta proposta

 O vereador de João Pessoa, Raoni Mendes (PDT), se reuniu, nesta terça-feira (18), com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PB), desembargador Marcos Cavalcanti. Durante o encontro, o parlamentar apresentou uma proposta de alternativa penal, através da implantação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), na Paraíba.

O APAC é uma entidade civil de direito privado, com personalidade jurídica própria, dedicada a recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade e que pretende mudar sua história. Segundo Raoni Mendes, são características desta alternativa penal a confiança mútua, a valorização humana e a qualificação profissional.

O parlamentar debateu com o presidente do TJ-PB o sucesso que a implementação deste projeto poderá trazer para a Paraíba, caso seja desenvolvido através de parceria entre o Tribuna de Justiça e o Governo do Estado. "Apresentei este modelo de proposta, pois tenho me preocupado bastante com os altos índices de violência e com o futuro dos nossos filhos", disse Raoni.

Raoni Mendes contou que visitou este modelo de recuperação, no Estado de Minas Gerais, e afirmou a importância econômica da APAC. No Brasil, são 43 Apac’s, e 36 delas ficam localizadas em Minas Gerais. Visitamos três unidades, incluindo a unidade rural, que fica em Pouso Alegre, onde o custo do Estado com o preso era de R$ 400, tamanha a produtividade dos presos na unidade", explicou o vereador.

O presidente do Tribunal de Justiça, Marcos Cavalcanti, recebeu o documento com entusiamo e destacou a importância da proposta para a socialização humana, além da viabilidade econômica. "Vamos encaminhar ao juiz auxiliar de Execuções Penais, Carlos Franca, para que possamos juntar elementos. Em seguida, marcaremos uma outra reunião para debater, inclusive com o Governo do Estado, sobre a implantação do regime em João Pessoa", afirmou o presidente do TJ-PB.

PB Agora