Raimundo Lira confirma que Senado vai priorizar reforma política

  O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) confirmou nesta terça-feira (04) que o Senado Federal volta a discutir, a partir desta semana, os projetos que tratam da reforma política. Ele lembrou que os senadores encerraram o primeiro semestre de 2015 aprovando sete propostas sobre o tema, e que outras seis tiveram a discussão adiada por falta de acordo, mas já entraram na pauta desta semana.

“O momento é este, a hora é agora, a responsabilidade é nossa. Aprovada a reforma política, atendendo às aspirações do povo brasileiro, o Congresso Nacional deve pedir o aval e o comprometimento do nosso povo, através de um referendo. Aí haverá, sim, coesão da classe política com o povo brasileiro e estaremos em um caminho mais sólido para fortalecer a jovem democracia brasileira” disse Raimundo Lira.

Dentre as propostas que serão discutidas neste segundo semestre, Raimundo Lira destacou o PLS 440/2015, que distribui o tempo semestral de propaganda partidária em cadeia de rádio e TV de acordo com o tamanho da bancada do partido na Câmara; e o PLS 442/2015, que prevê novas eleições se o eleito em cargo majoritário (prefeito, governador, senador e presidente) for cassado ou perder o mandato, independentemente do número de votos anulados.

Também podem ser discutidos, segundo Lira, o PLS 474/2015, que confere efeito suspensivo aos recursos contra sentença de juiz eleitoral que casse o diploma de prefeito, vice-prefeito e vereador; e o PLS 464/2015, que altera o calendário das eleições, adiando escolha e registro de candidatos, retardando o início da propaganda no rádio e na TV, reduzindo o tempo diário de propaganda e o período de campanha. O projeto também limita gastos de campanha com pessoal e restringe o conteúdo das propagandas a imagens dos próprios candidatos.

Além dessas, duas outras propostas de reforma política estão na pauta da semana: o PLS 481/2015, que prevê que o tempo de propaganda de rádio e TV para candidatos a cargos do Executivo será apenas o tempo a que tem direito os partidos do candidato e do vice; e o PLS 482/2015, que regulamenta a contratação de pessoas pelos partidos.

Projetos de Lira – A prioridade para as propostas da reforma política é defendida por parlamentares de todos os partidos com representação no Senado. No entendimento de Lira, a população precisa ser ouvida em um referendo sobre o que for aprovado pelos senadores. Ele entende que, apesar de tantas iniciativas da Casa sobre o tema, o momento para aprovar a reforma é este, conforme as aspirações do povo brasileiro.

Entre as propostas da Reforma Política, Lira apresentou projeto determinando que a cadeira de senador que venha a se afastar do mandato seja ocupada pelos candidatos não eleitos que receberem mais votos: na eleição com apenas uma vaga para senador, o segundo e o terceiro colocados seriam os suplentes e, na eleição em que se renovam dois dos senadores de cada estado, o terceiro e o quarto colocados seriam os suplentes e poderiam assumir a vaga de qualquer dos dois eleitos, em caso de afastamento.

Atualmente, cada senador já se candidata com dois suplentes. “Essa proposta teve uma repercussão muito boa no cenário nacional. Eu tenho praticamente certeza de que essa ideia vai prevalecer”, afirmou Lira.

Ele também se manifestou contra a reeleição para prefeito, governador e presidente. Na sua opinião, se a reeleição continuar a valer, é preciso haver previsão legal para que o governante renuncie ao mandato seis meses antes do pleito, para se candidatar novamente. Ele também defende mandatos de cinco anos para o Executivo.

Lira defende o sistema majoritário de votação para eleger os membros do poder legislativo. Por esse método, os candidatos mais votados seriam eleitos, independente do quociente eleitoral e da ordem nas coligações. Hoje, o sistema brasileiro é proporcional, ou seja, nem sempre os mais votados conseguem se eleger, pois dependem, também, do total de votos obtidos pelas coligações às quais pertencem. “Estou confiante na aprovação da reforma política neste ano, pois essa é a mãe de todas as reformas”, reafirmou o senador Raimundo Lira.

Assessoria