O vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE), senador Raimundo Lira (PMDB-PB) confirmou para a próxima quinta-feira (03) a realização de uma Audiência Pública na comissão, para instrução do Projeto de Lei do Senado (PLS) 46/2012, que assegura tarifa de energia elétrica reduzida aos estabelecimentos com atividades na área de turismo rural, ecoturismo e de aventura. A audiência tem início às 10h, na sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa.
Segundo Lira, o projeto assegura a tarifação do fornecimento de energia elétrica aplicada à classe rural aos estabelecimentos com atividades de turismo rural, ecoturismo e de aventura, que deverão requerer e comprovar sua atividade junto às concessionárias, demonstrando o respectivo cadastro no Ministério do Turismo.
Foram convidados para o debate representantes da Câmara Legislativa do Distrito Federal, do Ministério de Minas e Energia, do Ministério do Turismo, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) e do Sindicato de Turismo Rural e Ecológico do Distrito Federal (RuralTur).
O parlamentar peemedebista considera que a medida tornará possível atrair mais turistas e investidores, permitindo maior aproveitamento do grande potencial turístico do país, bem como da Paraíba, e suas dezenas de roteiros turísticos que valorizam a identidade cultural da região, promovendo a geração de emprego e renda e agregação de valor à produção de grupos locais.
Raimundo Lira convida a sociedade paraibana a interagir com a Audiência Pública, através do link: http://bit.ly/audienciainterativa ou do Portal e-Cidadania: www.senado.gov.br/ecidadania, bem como pelo Alô Senado (0800-612211).
Assessoria
