O Tribunal de Contas do Estado emitiu, nesta quarta-feira (6), parecer
contrário à aprovação das contas apresentadas por quatro prefeitos
paraibanos. No primeiro caso, o de Itatuba, Renato Lacerda Martins,
respondeu por despesas não licitadas em montante superior a R$ 1 milhão
durante o exercício de 2010.
Pelo mesmo motivo, o TCE manteve, em grau de recurso, a reprovação às
contas de 2007 do ex-prefeito de Araruna, Availdo Luís de Alcântara
Azevedo. Com duas contas na pauta da sessão plenária, o prefeito de Santa
Helena, Elair Diniz Brasileiro, teve aprovadas as do ano de 2010 mas
desaprovadas as do exercício seguinte em razão de gastos não comprovados
com a contratação de serviços. A ele foi imposto o débito de R$ 7.500,00.
Aplicações insuficientes em educação e saúde contribuíram para a reprovação
das contas de 2011 da prefeita de Barra de São Miguel, Luzinectt Teixeira
Lopes. Cabem recursos contra essas decisões.
Receberam a aprovação do Tribunal as contas dos prefeitos de Maturéia
(Daniel Dantas Wanderley) e Mãe d’Água (Péricles Viana de Oliveira Junior,
com louvor do relator Marcos Antonio da Costa). Também, as do Fundo
Especial de Proteção do Meio Ambiente e das Câmaras Municipais de Quixaba,
Rio Tinto, Santa Cruz e Mato Grosso, todas do exercício de 2011.
Conduzida pelo presidente do TCE Fábio Nogueira, a sessão plenária teve as
participações dos conselheiros Umberto Porto, Arnóbio Viana, Nominando
Diniz, Arthur Cunha Lima e André Carlo Torres Pontes. E, ainda, as dos
auditores Antonio Gomes Filho, Antonio Carlos Silva Santos, Marcos Antonio
da Costa, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público
foi representado pela procuradora geral Isabella Barbosa Marinho Falcão.
Ascom
