PT processa Cabo Gilberto por ataques a Lula e ao partido na CPMI do INSS

O deputado federal paraibano Cabo Gilberto Silva (PL-PB) está entre os parlamentares processados pelo Partido dos Trabalhadores (PT) por declarações consideradas ofensivas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à legenda durante sessões da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, em Brasília.

De acordo com o PT, os ataques feitos por Cabo Gilberto e outros membros da oposição durante os trabalhos da comissão teriam ultrapassado os limites da imunidade parlamentar, configurando danos morais. A sigla pede indenização de R$ 30 mil por parte de cada um dos parlamentares citados.

Além do deputado paraibano, também são alvos da ação os deputados Luciano Zucco (PL-RS) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), e os senadores Izalci Lucas (PL-DF) e Jorge Seif (PL-SC).

As ações foram assinadas pelo presidente nacional do partido, Edinho Silva, que rebateu os argumentos da oposição. Para ele, os ataques não se configuram como liberdade de expressão ou imunidade parlamentar, mas sim como “propagação de fatos sabidamente inverídicos com potencial ofensivo ao partido e ao presidente da República”.

“Ainda que o requerido se valha da sua condição de parlamentar, resta configurado o claro ato ilícito e, consequentemente, o dano moral indenizável”, afirmou Edinho em nota oficial.

As sessões da CPMI têm sido marcadas por clima de hostilidade e declarações duras entre governo e oposição. Entre os trechos citados nas ações estão falas que associam diretamente o presidente Lula e o PT a esquemas de corrupção. Os parlamentares da oposição, por sua vez, alegam que suas manifestações estão protegidas pela imunidade parlamentar.

Na última sessão da CPMI, realizada na segunda-feira (13), o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, prestou depoimento amparado por um habeas corpus, o que gerou ainda mais tensão entre os membros da comissão.

A movimentação judicial do PT intensifica o embate político em torno da CPMI, cujo foco são denúncias de cobranças indevidas a aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024, estimadas em R$ 6,3 bilhões.

Redação