Professor José Rodrigues do PSOL quer a cassação dos políticos que utilizaram Orçamento Democrático para se eleger
O professor José Rodrigues, filiado ao PSol da Paraíba, em nota enviada ao Portal PB Agora, está solicitando a cassação de todos os políticos eleitos com a susposta utilização do Orçamento Democrático.
Leia a nota enviada o professor:
Se o orçamento democrático não for utilizado como um instrumento de fiscalização, controle e transparência, pode se tornar facilmente um instrumento de compra de votos e outros mecanismos de manipulação.
Pelo que a imprensa paraibana tem divulgado existe uma prática de crime de compra de votos, a seu aberto, na cidade de João Pessoa, mascarada pelo que se chama de orçamento democrático ou participativo.Trata-se de um crime eleitoral hediondo, quando comparado com o crime eleitoral que cassou o ex-governador da Paraíba.
Se existiram candidatos eleitos com as manobras do orçamento participativo nas eleições passadas, estes devem ser cassados imediatamente. A Polícia, a Justiça e o Ministério Publico devem abrir sindicância para investigar tais crimes. Orçamento Democrático é um instrumento de transparência e uso dos recursos públicos. É um instrumento de controle e fiscalização do uso de recursos público e não um instrumento de manipulação. É um instrumento que deve ser usado pela sociedade civil e, principalmente, pelos partidos políticos de oposição para elucidar a transparência dos gastos públicos e não pelo poder executivo como forma de manipulação. Deve ser um instrumento para auxiliar os tribunais de contas e o Ministério Público.
Instituições como as Nações Unidas e Banco Mundial, que incentivaram a criação do Orçamento Participativo, devem ser convocados pelo poder público em João Pessoa para avaliar o lado perverso deste instrumento de participação popular tão rico, porém utilizado por gestores públicos de forma degradante, pelo que tem sido divulgado pela imprensa paraibana.
* José Rodrigues Filho é professor do Departamento de Administração da UFPB. Foi pesquisador nas Universidades de Harvard e Johns Hopkins.
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