PSOL aciona TSE contra Flávio Bolsonaro e vereador de JP por propaganda antecipada

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ingressou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, e contra o vereador Fábio Lopes, de João Pessoa. A representação foi protocolada pelo diretório estadual do PSOL na Paraíba, que alega ocorrência de propaganda eleitoral antecipada. Flávio é pré-candidato à Presidência da República em 2026.

Segundo a ação, assinada pelo advogado e também pré-candidato ao governo Olímpio Rocha, o vereador Fábio Lopes estaria promovendo atos de natureza eleitoral antes do período permitido pela legislação. Entre as iniciativas citadas estão os chamados “adesivaços” e manifestações públicas em diversas cidades da Paraíba.

De acordo com o PSOL, os adesivos trazem expressões como “FLÁVIO 2026, BOLSONARO FALOU, TÁ FALADO”, “É FLÁVIO 2026!”, “FLÁVIO PRESIDENTE!”, “É O ZERO UM!” e “JOÃO PESSOA VAI ELEGER FLÁVIO BOLSONARO!”. Para o partido, trata-se de uma “estratégia estruturada de pré-campanha ilícita, destinada a consolidar capital político antes do período permitido”.

Na ação, o diretório estadual solicita tutela de urgência para que as publicações sobre os adesivaços sejam removidas ou consideradas como propaganda irregular. Além disso, pede a aplicação de multa e requer que o Ministério Público Eleitoral acompanhe o caso.

O processo agora aguarda análise do TSE, que decidirá se as práticas configuram propaganda antecipada e se haverá sanções aos envolvidos.

PB Agora