Proposta de Veneziano que facilita acesso de agricultores familiares a Institutos Federais é aprovada no Senado

A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal confirmou em turno suplementar nesta semana a aprovação do Projeto de Lei (PL 778/2019), que prevê a criação de ações afirmativas nos Institutos Federais (IFs) para pessoas ligadas à agricultura familiar. Pela proposta aprovada, de autoria do Vice-Presidente da Casa, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), cada um dos IFs estabelecerá suas regras para essas ações, conforme as características econômicas das regiões em que se localizam.

O texto adotado pela CE foi o substitutivo apresentado por Veneziano ao projeto do senador Chico Rodrigues (PSB-RR). A proposta segue agora diretamente à Câmara dos Deputados. Segundo Veneziano, o texto acrescenta à lei que cria os Institutos Federais (Lei 11.892, de 2008) a garantia de acesso aos cursos por estudantes vinculados à agricultura familiar. A proposta original de Chico Rodrigues previa um percentual mínimo de 10% de cotas para esses alunos, mas Veneziano considerou mais seguro evitar a fixação de índices nas cotas.

“Dadas as diferenciações econômicas regionais e locais, bem como as distintas vocações dos Institutos Federais, é mais adequado evitar a fixação de índices de acesso a essas instituições. Não se trata apenas de garantir o acesso, mas também a permanência e o sucesso acadêmicos dos estudantes”, disse Veneziano.

Veneziano recebe reitora – Veneziano recebeu recentemente, em seu gabinete, em Brasília, a reitora do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Mary Roberta Meira Marinho, junto com uma comitiva de diretores gerais e professores dos campi da instituição. Na oportunidade, a reitora apresentou a Veneziano as principais demandas do IFPB e aproveitou para agradecer o apoio perene do Senador na defesa da Educação e do ensino superior na Paraíba.

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Assessoria