Emissoras de rádio e TV podem ser remuneradas por exibição de propagandas políticas partidárias na programação. As propagandas políticas gratuitas e pagas foram suspensas em 2018 e os partidos ficaram sem espaços nas mídias para publicação de informações. Nesta quarta-feira (14), o Senado aprovou projeto de lei que libera os partidos para comprar espaços de divulgação nas grades das emissoras de rádio e TV.
Os custos serão pagos pelo Fundo Partidário e os preços serão limitados aos praticados pelas emissoras nos seis meses anteriores à veiculação partidária. O PL prevê limite de 10 inserções, de 30 segundos, por dia de veiculação. As inserções deverão ser divididas proporcionalmente em 3 horas diárias de veiculação. As cadeias nacionais e estaduais continuam gratuitas.
As mensagens veiculadas na propaganda paga devem ser voltadas para informar o eleitor sobre as atividades do partido político, posições políticas em questões relevantes para a comunidade local e de mobilização da população para o engajamento político.
Antes de passar a valer, o PL precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados.
Fonte: Brasil 61
Igreja Católica defende habitação como porta de entrada à cidadania. A Conferência Nacional dos Bispos…
O Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB) se manifestou publicamente, através de nota publicada…
O senador participou de uma inspeção as obras nesta quarta-feira. O Senador Veneziano Vital do…
O ex-presidente estadual do PT na Paraíba, Jackson Macedo, utilizou as redes sociais nesta quarta-feira…
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve apreciar nos próximos dias o Projeto de Lei…
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) lançou o…