O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu as datas e horários para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, referentes às eleições de 2024. A propaganda começará a ser exibida a partir do dia 30 de agosto e seguirá até o dia 03 de outubro, cobrindo o período do primeiro turno das eleições.
De acordo com o TSE, a veiculação ocorrerá de segunda a sábado, nos seguintes horários:
Rádios: das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10.
Televisão: das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
Além desses horários específicos, as emissoras devem reservar, de segunda a domingo, 70 minutos para a exibição de propagandas de 30 e 60 segundos, conforme a preferência dos partidos, federações ou coligações. As inserções serão distribuídas ao longo da programação entre as 5h e 24h.
A distribuição do tempo de propaganda será feita da seguinte forma:
60% do tempo: destinado às campanhas para o cargo de prefeito.
40% do tempo: destinado às campanhas para o cargo de vereador.
Caso ocorra um segundo turno, marcado para o dia 27 de outubro, a propaganda eleitoral gratuita será veiculada entre os dias 11 e 25 de outubro, seguindo um novo calendário e horários estabelecidos pelo TSE.
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