Promotor de Justiça cobra de Cartaxo reparos em obras de mobilidade de JP

 Há mais de um ano o 2º promotor de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa, João Geraldo Barbosa, vem comunicando a Prefeitura Municipal sobre as irregularidades presentes nas obras de artes especiais (pontes, viadutos, passarelas e elevados) da capital e não obtém resultados. Segundo o promotor, foi aberto um prazo para que os órgãos de infraestrutura do município iniciassem os reparos necessários nesses equipamentos, que, de acordo com João Geraldo, foi cumprido apenas pela Defesa Civil e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), que fizeram as vistorias e começaram as obras.

No entanto, João Geraldo informou que, além do titular da Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra), Cássio Andrade, não comparecer às audiências públicas para debater as irregularidades, ainda pediu mais 30 dias depois do prazo estipulado pelo Ministério Público para começar a formular um cronograma de manutenção.

Na audiência, a Seinfra e a Secretaria de Planejamento de João Pessoa (Seplan) não compareceram e se justificaram, por meio da assessoria de imprensa, informando não ter conhecimento sobre os relatórios das vistorias, pois o secretário Cássio Andrade teria assumido apenas no início da nova gestão do prefeito Luciano Cartaxo, de acordo com o promotor João Geraldo. “O que não é verdade, porque no caso particular do doutor Cássio Andrade, todos sabem que ele vem desde a gestão anterior”, refutou o promotor.

De acordo com o promotor João Geraldo, a última audiência foi realizada no dia 8 de maio, e teve como objetivo saber as medidas de manutenção dos órgãos públicos responsáveis, diante das irregularidades encontradas na vistoria feita pela Defesa Civil, que totalizaram problemas em 12 viadutos, 10 pontes e oito passarelas, e identificar o grau de risco dessas danificações. O promotor comentou que, devido às oscilações climáticas, com as chuvas, a necessidade do conserto dessas obras de artes especiais é ainda maior.

“Na hora de fazer os serviços por meio da Secretaria de Infraestrutura do município, nada foi feito até a presente data, o que lamentamos, porque isso pode causar sérios problemas”, disse. Em inspeções realizadas pela Defesa Civil de João Pessoa, foram identificados pontos mais cruciais que comprometem as estruturas, como guarda-corpo com fissuras, degradação do concreto, corrosão e oxidação das estruturas, cabeceiras e pisos desgastados com infiltrações, placas de sinalização danificadas, drenagem destruída, iluminação deficiente e danificada, presença de vegetação indevida, erosão do aterro no entorno dos elementos, avarias nas calhas de concreto, deslocamento de juntas, recalque diferencial no aterro e desgastes dos revestimentos.

Já nos laudos emitidos pelo Corpo de Bombeiros foram apontados ausências de certificado de aprovação e saídas de emergência, além de execução, que são autorização de responsabilidades técnicas.

Prefeitura
O 2º promotor de justiça João Geraldo requisitou que as três secretarias, Seinfra, Seplan e Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC–JP), se reunissem e elaborassem, em conjunto, um plano de manutenção dos equipamentos vistoriados pela Defesa Civil.

Redação