Projeto que tramita na CMJP pode justificar aumento salarial concedido aos vereadores

FIM DA MAMATA: projeto que tramita na Câmara Municipal pode justificar aumento salarial concedido aos vereadores de João Pessoa; autor da matéria não teme retaliações

O aumento de 80% no salário no salário dos vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa ainda anda causando polêmica e contradições no legislativo municipal, tudo por conta de uma informação obtida com exclusividade pelo PB Agora,  nesta quinta-feira, que dá conta de um projeto que tramita na Casa de Napoleão Laureano que literalmente colocaria os vereadores para trabalhar e justificaria as remunerações.
 

O PB Agora soube por meio do autor do projeto, o vereador Fernando Milanez (PMDB), que a matéria de sua autoria altera a obrigatoriedade das sessões na Casa de apenas três dias na semana (terças – quartas e quintas) para cinco dias corridos: com inicio na segunda e término na sexta.
 

Milanez contou que a matéria será votada nesta legislatura e que só teria validade no próximo ano, o parlamentar contou que o projeto está pronto para ser apreciado em plenário.
 

“Encaminhamos este projeto ainda no primeiro semestre e estarei até o final do meu mandato trabalhando os três dias e acho necessária essa mudança para os novos parlamentares”, pontuou o vereador.
 

Segundo Fernando Milanez a Câmara deve trabalhar e funcionar todos os dias da semana.
 

“Se o Congresso Nacional já está com uma programação para atender os parlamentares envolvidos na eleição municipal, as Assembléias e como nós da Câmara Municipal não poderemos ter uma pauta para que possamos cuidar da nossa eleição e após a eleição deveremos aprovar as mudanças”, contou,
 

No entendimento de Milanez, o vereador precisa trabalhar todos os dias.
 

“O projeto visa de segunda a sexta, até por que iremos passar para 27 vereadores e é injustificável você aumentar o número de cadeiras e vir apenas três dias por semana”, alertou.
 

RETALIAÇÕES: Fernando Milanez acredita que os seus colega entenderão as mudanças e revelou não temer ser encarado como um ‘traíra’ no Legislativo.
 

“Faço a minha parte e cada um faça a sua parte, o projeto está lá, a votação vai ser aberta e cada um se manifeste de maneira soberana e tem que acontecer nesse semestre! Com 27 temos que trabalhar todos os dias!”, recomendou.

AUMENTO: A partir do próximo ano, os salários dos vereadores de João Pessoa serão reajustados em 61,6%. Os novos valores foram publicados em um Semanário Oficial no mês de julho, em lei assinada pelo prefeito Luciano Agra. Com o aumento, os vereadores que assumirem a partir de 1º de janeiro de 2013 receberão mensalmente R$ 16.300 mil. Já para o presidente da Câmara, o valor do subsídio passa a R$ 19.500.

De acordo com a Constituição Federal, nos municípios com mais de 500 mil habitantes, o subsídio máximo dos vereadores deve corresponder a 75% do recebido pelos deputados estaduais. Na Paraíba, um deputado ganha R$ 20 mil. A Constituição prevê ainda que o total dispensado com a remuneração dos vereadores não poderá ultrapassar o montante de 5% da receita do município.
 

Henrique Lima

PB Agora