A Câmara Municipal de Campina Grande, aprovou esta semana, em meio a polêmica e protestos, o projeto de Lei que proíbe a discussão da “ideologia de gênero” nas escolas do município. O projeto de autoria do vereador Pimentel Filho (PSD), dividiu os vereadores da oposição e situação, mas mesmo assim, foi aprovado. De 23 parlamentares, 16 participaram da votação na Casa de Félix Araújo e todos foram a favor da aprovação. O prefeito Romero Rodrigues tem até 15 dias para sancionar ou vetar o projeto.
Durante a sessão que discutiu o projeto houve manifestações de grupos favoráveis e contrários à proposta.
professores da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), representantes de movimentos sociais e representantes do Conselho Municipal de Educação de Campina Grande contrários à aprovação do projeto.
Participaram dos protestos, durante a sessão, representantes do Centro de Ação de Cultural (Centrac), do Centro de Educação Cidadã e Direitos Humanos (Cecidh), do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab), alguns partidos de juventude e organizações culturais como o Maracatu de Campina Grande.
A pesquisadora de gênero, Myrna Maracajá o projeto se configura em uma espécie de ‘lei da mordaça’ que fiscaliza a prática do professor em sala de aula. “Fere nossa constituição, onde está dito que a educação precisa trabalhar para garantir a igualdade entre os gêneros”, disse.
O coordenador executivo do Cecidh, José Júnior, afirmou que se o prefeito não vetar o projeto, as organizações que compõem o Comitê Estadual em Defesa da Educação Pública da cidade irão entrar com uma ação civil pública na Justiça questionando a decisão do legislativo local.
Autor da proposta, o vereador Pimentel explicou que o projeto apenas cria penalidades para quem desrespeitar a lei já existente no âmbito municipal, que é o plano de educação. “Quem quiser colocar pela educação transversal vai ser penalizado”, afirmou.
SL
PB Agora
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