A Câmara Municipal de Campina Grande, aprovou esta semana, em meio a polêmica e protestos, o projeto de Lei que proíbe a discussão da “ideologia de gênero” nas escolas do município. O projeto de autoria do vereador Pimentel Filho (PSD), dividiu os vereadores da oposição e situação, mas mesmo assim, foi aprovado. De 23 parlamentares, 16 participaram da votação na Casa de Félix Araújo e todos foram a favor da aprovação. O prefeito Romero Rodrigues tem até 15 dias para sancionar ou vetar o projeto.

Durante a sessão que discutiu o projeto houve manifestações de grupos favoráveis e contrários à proposta.

 

professores da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), representantes de movimentos sociais e representantes do Conselho Municipal de Educação de Campina Grande contrários à aprovação do projeto.

Participaram dos protestos, durante a sessão, representantes do Centro de Ação de Cultural (Centrac), do Centro de Educação Cidadã e Direitos Humanos (Cecidh), do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab), alguns partidos de juventude e organizações culturais como o Maracatu de Campina Grande.

 

A pesquisadora de gênero, Myrna Maracajá o projeto se configura em uma espécie de ‘lei da mordaça’ que fiscaliza a prática do professor em sala de aula. “Fere nossa constituição, onde está dito que a educação precisa trabalhar para garantir a igualdade entre os gêneros”, disse.

 

O coordenador executivo do Cecidh, José Júnior, afirmou que se o prefeito não vetar o projeto, as organizações que compõem o Comitê Estadual em Defesa da Educação Pública da cidade irão entrar com uma ação civil pública na Justiça questionando a decisão do legislativo local.

Autor da proposta, o vereador Pimentel explicou que o projeto apenas cria penalidades para quem desrespeitar a lei já existente no âmbito municipal, que é o plano de educação. “Quem quiser colocar pela educação transversal vai ser penalizado”, afirmou.

 

    SL

    PB Agora

    Leia mais notícias sobre o mundo jurídico no Portal Juristas. Adquira seu certificado digital E-CPF ou E-CNPJ com a Juristas. Entre em contato através do WhatsApp (83) 9 93826000

    Total
    0
    Compartilhamentos
    Deixe seu Comentário
    Notícias relacionadas

    Vereadores de JP se reúnem na Prefeitura e Consulado do Brasil em Los Angeles

    Potencial econômico da Paraíba foi exposto para autoridades americanas e brasileiras

    Governo promove de 21 e 25 deste mês o 14º Mutirão de Renegociação de Dívidas em Campina

    Entre os dias 21 e 25 de Outubro, Campina Grande irá receber o 14º Mutirão de Renegociação de Dívidas, uma iniciativa do Governo do Estado da Paraíba, através do PROCON…