Projeto de lei apresentado pelo deputado Romero Rodrigues (PB) obriga a
divulgação de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em estabelecimentos
públicos de saúde, junto à entrada principal e por meio de painel com
escala gráfica exibindo os números dos municípios. Para o tucano, os dados
permitirão o acompanhamento da evolução do desenvolvimento da cidade, bem
como fomentarão o debate local a respeito das ações para melhorar o IDH.
O responsável administrativo pelo estabelecimento que desrespeitar a norma
poderá ser penalizado com multa, que será dobrada em caso de reincidência.
“A proposição também prevê a divulgação dos índices para o Estado e para o
país, de modo que seja possível observar desigualdades regionais. Foi
prevista a vigência após 180 dias da publicação da Lei, para que os
gestores do Sistema Único de Saúde possam providenciar as atividades
necessárias ao cumprimento da Lei”, afirma o tucano por meio do texto.
IDH é um indicador utilizado para comparar países, e até municípios, quanto
ao grau de desenvolvimento humano, classificando-os como desenvolvidos, em
desenvolvimento e subdesenvolvidos. Esse indicador é calculado a partir da
combinação de dados de expectativa de vida ao nascer, educação e Produto
Interno Bruto (PIB) per capita.
O índice também tem sido usado por organizações locais ou empresas para
medir o desenvolvimento de entidades subnacionais como estados, cidades,
aldeias.
Ascom
