Projeto de Olímpio propõe que asilos deverão comunicar autoridades sobre ausência de visitas da família

O vereador Olímpio Oliveira propôs nesta semana na Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), um Projeto de Lei que defende que as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), os popularmente chamados “asilos”, sejam obrigadas a comunicar ao Ministério Público e à Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso a ausência de visitas familiares por mais de 30 dias consecutivos.

Segundo Olímpio, a proposta busca reforçar o acompanhamento dos idosos institucionalizados, especialmente em casos de possível abandono afetivo. O texto estabelece que as instituições deverão manter um Livro de Registro de Visitas e, caso não haja justificativa plausível para a ausência, comunicar formalmente os órgãos competentes em até 15 dias após o encerramento do mês.

Ainda segundo o parlamentar, o PL busca garantir o direito ao convívio familiar e comunitário, previsto na Constituição Federal e no Estatuto do Idoso. “A iniciativa enfrenta um problema recorrente: a ausência prolongada de visitas a idosos institucionalizados”, pondera.

“Tal omissão pode configurar abandono afetivo e comprometer gravemente a saúde física e emocional dos assistidos”, disse o vereador na justificativa do projeto, que atualmente aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça para ser votado em plenário.

Estudos citados pelo vereador indicam que o isolamento familiar pode contribuir para o desenvolvimento de doenças psíquicas, como depressão, além de agravar quadros de demência e Alzheimer. O projeto não prevê penalidades diretas aos familiares, mas estabelece mecanismos de fiscalização e acompanhamento por parte das autoridades.

Assessoria de comunicação