Projeto de Lei prevê desconto de até 20% no IPVA de motorista bem comportado na Paraíba

O deputado estadual Frei Anastácio apresentou hoje (24), na Assembléia
Legislativa, projeto de lei que prevê desconto de até 20% no IPVA de
proprietários de veículos e motos que não tenham cometido nenhuma infração
de trânsito, durante o ano. “Temos que também incentivar e não só multar no
trânsito. Esse projeto de lei prevê premiar os bons motoristas e contribuir
para diminuição dos acidentes de trânsito”, destacou o deputado.

O parlamentar explicou que o projeto prevê desconto de 10% de desconto no
IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – no caso do
proprietário não ter cometido infração de trânsito no ano civil anterior;
15% no caso de não ter cometido infração de trânsito nos últimos dois anos
civis, e 20% quando não tiver nenhuma infração de trânsito nos últimos três
anos. “A implantação desse benefício no IPVA do motorista cidadão, será
realizada automaticamente pelo DETRAN”, explicou.

O desconto estabelecido na lei fica condicionado aos pagamentos do IPVA nos
prazos de vencimento estipulados. “Quem não pagar o imposto em dia, não
terá o benefício, mesmo que não tenha cometido nenhum tipo de infração no
trânsito”, destacou o petista. O projeto prevê que o motorista que atingir
os 20%,volta a concorrer ao benefício a partir do percentual inicial, que é
de 10%.

O deputado argumenta que projeto de lei com esse mesmo conteúdo já está em
tramitação em vários estados e já é lei em Minas Gerais. “Num país onde
cerca de 50 mil pessoas morrem em acidentes de trânsito por ano, uma lei
como essa irá ajudar a diminuir os índices, com certeza. Estou apresentando
esse projeto de lei e espero que ele seja aprovado. Será uma grande
contribuição que o estado da Paraíba estará dando na busca pela paz no
trânsito”, afirmou.

AScom