Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1379/11, do deputado Romero Rodrigues
(PSDB-PB), que obriga empresas construtoras de conjuntos habitacionais
financiados pelo poder público a arborizar os passeios públicos do local. De
acordo com a proposta, o financiamento público somente poderá ser liberado
com apresentação do plano de plantio de árvores.
Romero argumenta que as plantas desempenham papel fundamental na qualidade
de vida nas cidades. Ele cita como exemplos das funções desempenhadas pelas
árvores aspectos como redução da insolação, bombeamento de água para a
atmosfera e diminuição de ruídos.
Apesar disso, ele diz que os conjuntos habitacionais mais populares carecem
de arborização minimamente adequada.
Disse na justificativa que a arborização desempenha um papel fundamental na
qualidade de vida de uma comunidade urbana. A arborização gera incontáveis
benefícios: reduz a insolação, o que ameniza o calor durante as horas mais
quentes do dia, o que é especialmente importante para as pessoas que
precisam caminhar ou trabalhar ao ar livre; bombeia água, na forma de vapor,
para a atmosfera, o que aumenta a umidade do ar, o que é particularmente
importante nas regiões ou estações mais secas, e também ajuda a amenizar o
calor; absorve poluentes atmosféricos e retém partículas de poeira; funciona
como barreira para o som, protegendo as residências; embeleza a cidade,
especialmente se forem utilizadas árvores que produzam flores de várias
cores e formatos diferentes; podem produzir frutos para os pássaros e mesmo
para as pessoas, dependendo das espécies plantadas; os pássaros atraídos
pelas árvores também embelezam a cidade, com suas cores e cantos; ao
melhorar as condições de vida das pessoas, as árvores também valorizam
economicamente as residências e os estabelecimentos comerciais.
O que se observa, entretanto, é que os conjuntos habitacionais,
especialmente os conjuntos populares, carecem, em geral, de uma arborização
minimamente adequada. O propósito, com o projeto de lei é contribuir para
minorar essa situação. Para isso, propõe que as empresas responsáveis pela
construção de conjuntos habitacionais financiados com recursos públicos
obriguem-se a fazer a arborização dos passeios públicos do empreendimento.
Ascom
