Projeto do vereador Bira proíbe o uso de aparelhos sonoros externos nos ônibus de JP
Após receber diversas reclamações de usuários do transporte coletivo de
João Pessoa a respeito da poluição sonora produzida por celulares, rádios,
cd-player, mp3 e i-pod, o vereador Bira apresentou na Câmara Municipal de
João Pessoa um projeto que proíbe o uso de aparelhos sonoros sem o uso de
fones de ouvidos nos ônibus da Capital. Inicialmente o projeto foi
apresentado em 2010 pelo suplente de vereador Wellando, mas acabou sendo
arquivado.
De acordo com o projeto, fica proibido aos usuários do transporte coletivo
a utilização de aparelhos sonoros ou qualquer outra mídia eletrônica no
modo "alto-falante" para ouvir música e similares. A prática acima referida
somente poderá ser realizada com a utilização de um fone de ouvido, que
seja capaz de conter a exteriorização dos níveis sonoros, fazendo com que o
som ouvido seja exclusivo do portador do aparelho.
O projeto ainda determina que, o usuário, ciente da norma ainda insistir no
seu desrespeito será convidado a se retirar do veículo pelo motorista, o
qual só irá retomar a viagem após o cumprimento da lei ou da determinação
de descer do veículo.
As empresas prestadoras de serviços de transportes públicos no âmbito do
Município de João Pessoa ficam obrigadas a fixar no interior dos seus
veículos cartazes visando dar publicidade a presente Lei, com os seguintes
dizeres: "Conforme Lei Municipal, fica proibido o uso de aparelhos de som
no interior deste veículo, exceto utilizando-se fones de ouvido. Evite
constrangimentos".
"Precisamos respeitar a privacidade e individualidade do cidadão. Não é
justo que um passageiro seja exposto à poluição sonora durante sua viagem.
Quem quiser escutar música no ônibus, que utilize um fone de ouvido".
Ascom
