Projeto da anistia de deputado federal paraibano beneficia Bolsonaro? Entenda as brechas que podem incluir o ex-presidente

Apesar de ter sido protocolada antes do 8 de Janeiro, proposta original de perdão recebeu sete apensamentos que ampliam alcance a envolvidos nos ataques. Um desses apensados é do deputado federal paraibano Cabo Gilberto (PL). O discurso formal de Jair Bolsonaro (PL) e de seus aliados sobre a anistia do 8 de Janeiro tem se concentrado nos militantes presos. Mas o projeto de lei articulado na Câmara dos Deputados que propõe perdoar os crimes referentes àquele episódio têm brechas para beneficiar diretamente o ex-presidente.

Como mostra o Placar da Anistia do Estadão, levantamento exclusivo divulgado ontem (23), pelo menos um terço (171) dos 513 parlamentares da Câmara dos Deputados apoia a proposta – um número suficiente para garantir a apresentação da proposta de urgência do projeto de lei no plenário da Casa.

Apesar de o projeto original, proposto pelo então deputado federal Major Vitor Hugo (PL-GO), ter sido protocolado em 24 de novembro de 2022, mais de um mês antes dos ataques aos Três Poderes em Brasília, a proposição recebeu sete apensamentos para abarcar os acontecimentos consecutivos.

Segundo o apensado do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) propõe anistiar todos os acusados e condenados pelos crimes antidemocráticos ocorridos no 8 de Janeiro. “Vale ressaltar que não estamos propondo uma anistia ampla, mas apenas para esses crimes específicos, dada a impossibilidade de identificar objetivamente a intenção de cometê-los. Permanecendo as acusações e condenações pelos crimes de dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa, porventura ocorridas em razão das manifestações”, afirma o texto.

Apesar das brechas, Bolsonaro e os aliados têm centrado o discurso nos militantes presos e por vezes se esquivado de responder se cabe o perdão ao ex-presidente. Em fevereiro, durante uma ida ao Senado Federal, ele foi questionado se teria votos suficientes para também aprovar a sua própria anistia. Ele respondeu que o seu caso poderia ser resolvido com uma revisão da Lei da Ficha Limpa, e não um projeto de lei para perdoar seus crimes.

“Não é anistia o meu caso. O meu caso é mudar a Lei da Ficha Limpa. Deixa amadurecer um pouquinho mais. O pessoal está entendendo que a Lei da Ficha Limpa é usada para perseguir a direita, só isso”, declarou Bolsonaro na ocasião. Ao contrário do que diz Bolsonaro, PT e PL tiveram quase o mesmo número de candidatos barrados pela Ficha Limpa em 2024.

Redação