A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) não realizou a demissão de mais de 2 mil servidores, conforme nota divulgada pelo gabinete do vereador Marcos Vinícius, na manhã desta segunda-feira (26), nem tampouco deixou de pagar salários de trabalhadores.
O procurador geral do município, Vandalberto Carvalho, lamentou que o parlamentar venha a público fazer uma denúncia vazia, inconsistente e sem nenhum tipo de prova. “O vereador acusa a Prefeitura de fazer demissões em massa e sem nenhum motivo. Isso não aconteceu. É preciso ter responsabilidade na divulgação de informações”, afirmou.
Segundo o procurador, caso algum prestador de serviço tenha deixado de compor o quadro de pessoal do município nos últimos dias, isso pode ter acontecido por conta de finalização de contratos temporários, mas nada que chegue ao volume descrito pelo parlamentar.
Vandalberto Carvalho lembrou ainda que a Prefeitura está elaborando nova lei sobre contratações de prestadores de servidores, justamente para manter esses trabalhadores na administração pública, por entender que existe a lacuna de servidores efetivos em algumas áreas e que há a necessidade de execução de serviços de ordem temporária.
“O Tribunal de Justiça concedeu prazo até março de 2013 para a Prefeitura elaborar nova lei para contratação de prestadores de serviço. A gestão está elaborando esse novo dispositivo. Os servidores permanecerão em seus empregos até a conclusão de seus contratos”, garantiu.
Pagamento – O procurador ressaltou que, segundo a Secretaria de Administração (Sead), o pagamento dos salários e da segunda parcela do 13º dos servidores da Prefeitura de João Pessoa já está depositado em conta. “Toda e qualquer informação sobre o não pagamento de servidores por parte da Prefeitura por conta de crise de financeira é puro terrorismo oposicionista. Apesar da queda do FPM que atinge todos os municípios brasileiros, a Prefeitura de João Pessoa vem equacionando o problema e a folha de pessoal é prioridade absoluta”, pontuou.
Secom-JP
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