Procurador-geral destaca atuação do MP e promete esforço para dobrar resultados

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, destacou o crescimento do Ministério Público paraibano no ano de 2012 e os resultados obtidos nas áreas social e criminal. “Nunca a instituição obteve tão bons resultados, quer no social quer no criminal, como neste ano que termina. E digo mais, vamos alcançar níveis de excelência, pois com o projeto de modernização a ser implementado a partir de 2013, teremos um Ministério Público ainda mais consistente e organizado para os grandes desafios que estamos trabalhando. Muita coisa boa está por vir, e a grande mira é de melhor servir a sociedade paraibana”, afirmou.

Entre os pontos de crescimento do MPPB em 2012, ele destacou o projeto de captação de recursos extraorçamentários. “Oriundo do planejamento estratégico, o projeto se propôs a ativar mecanismos de arrecadação de recursos extraorçamentários e o resultado aconteceu. O Ministério Público conseguiu aprovar, junto ao judiciário, uma participação de 8% na receita do fundo do sistema de justiça, o que dará, a partir de 2013, a soma de cerca de R$ 3 milhões de reais no ano. Além disso, está em curso proposta de renovação do contrato com o Banco do Brasil no valor de também cerca de R$ 3 milhões de reais”, disse.

Outro ponto importante destacado pelo procurador-geral foi o fortalecimento e consolidação do FDD junto ao MP paraibano. A arrecadação deste ano ultrapassou R$ 1 milhão de reais e os recursos serão revertidos a sociedade paraibana através de projetos sociais a serem apresentados junto ao conselho gestor do fundo. “E isto será feito pelas entidades sociais legitimadas em todo o estado”, acrescentou.

Resultados sociais

O ano ainda foi significativamente rico, na análise do PGJ, nos índices de satisfação alcançados pelos gestores dos projetos estratégicos, destacando-se a atuação no social. Ele ressaltou o trabalho dos promotores de Justiça Leonardo Pereira (‘Não Pare Transporte’ e ‘Não Pare Telefonia), Fabiana Lobo (‘MP pela Educação’), José Farias (‘Construção de Cidadania Sócio Ambiental’), Renata Carvalho (‘Nome Legal’), José Raldeck (‘Patrimônio’), Adriana Amorim (‘Capacitação dos Conselheiros Municipais de Saúde ‘); Soraya Escorel (‘Prioridade Absoluta’), Ana Maria França (‘Impunidade Zero’) e Valberto Lyra (Conselho dos idosos).

“Eles fizeram a diferença, pois estão conseguindo um feito importante: envolver todos os promotores de justiça do estado em torno do estratégico. Os resultados foram fantásticos e em 2013 cresceremos ainda mais, podem anotar o que digo”, destacou Oswaldo Trigueiro .

Implantação da Coordenadoria Recursal

o procurador-geral apontou ainda outro avanço significativo com a criação da Coordenadoria Recursal (Core). “Coordenada pelo procurador de Justiça Álvaro Gadelha, a coordenadoria iniciou um trabalho importantíssimo, ou seja, promover o acompanhamento dos recursos, onde os promotores não viam seus recursos terem fluência junto aos tribunais superiores, o que agora se verifica, onde, inclusive o próprio promotor de justiça tem participação junto ao procurador no segundo grau”. Segundo o PGJ, este foi um avanço sem precedentes e uma antiga aspiração dos promotores de justiça.

Suporte ao Promotor – Assessorias

Em novembro deste ano, tomaram posse na instituição cerca de 165 assessores, inicialmente, pois o número final é de 214 assessorias. Esta foi uma decisão da administração superior do Ministério Público resgatando, de vez, a lacuna existente quanto ao apoio humano junto a cada promotor do estado.

Para o PGJ, tal medida deu uma nova dimensão na atuação do promotor em todo o estado, inclusive para acompanhar uma demanda enorme existente junto a magistratura, que já havia recebido o suporte das assessorias para os juízes. “Era um anseio antigo de nossa classe, e os próprios colegas não acreditavam nessa possibilidade, mas com organização e planejamento pudemos chegar lá, e hoje, todo promotor deste estado tem ou terá seu assessor”, avaliou Oswaldo Trigueiro.

Perspectivas para 2013

O procurador-geral de Justiça apontou os principais projetos que serão desenvolvidos em 2013. Para o PGJ, o grande salto para o ano é o projeto de modernização. “Para se ter uma ideia do nível de modificação institucional, o Ministério Público implantará uma moderna sede institucional, com 30 mil metros quadrados (hoje o MP está em torno de 11 mil metros) que irá abrigar todos os setores da instituição, em espaços fielmente dimensionados para o bom desempenho das atividades”, declarou.

Haverá uma modificação no quadro administrativo, com o enxugamento da máquina. Atualmente existem cerca de 8 diretorias, e na nova proposta há uma redução para 5 diretorias. “Por incrível que possa parecer, com este enxugamento iremos trabalhar melhor, pelo simples fato que tínhamos diretorias que não possuíam este status e que, por erros administrativos históricos, isso foi se perpetuando.” destacou o PGJ.

Outra importante medida será a implantação de três núcleos de perícia no estado, um em Patos, que atenderá toda a região do sertão; outro em Campina Grande, que atenderá, além da Rainha da Borborema, toda a região dos Cariris e também Curimataú; e outra em João Pessoa, que abarcará o brejo, litoral e ainda a grande João Pessoa. Estes núcleos serão compostos por 6 técnicos, dentre eles um contador com especialidade na área pública, um economista para atender na área do consumidor, um engenheiro ambiental para atender demandas de meio ambiente, um psicólogo e um assistente social para atender perícias na área da mulher, infância e idoso.

Já a Corregedoria e Ouvidoria ganharão uma nova dimensão com a reordenação das funções administrativas dos servidores. A proposta abarca o cargo de assessor jurídico, secretário e a novidade do Sub-Corregedor, além da reordenação do regimento interno das duas unidades .

Surgirá ainda, com status de Secretaria-Geral, a Secretaria de Planejamento e Gestão, que agregará a antiga diretoria de planejamento, agora na forma de departamento, e toda a área de planejamento institucional. Neste ambiente, destaca-se a criação do escritório de projetos, o que o tornará o MPPB o segundo Ministério Público do país a ter esta estrutura. Só o MP de Minas Gerais possui escritório de projetos.

Para o procurador-geral, outro aspecto de relevo é a nova estrutura de investigação criminal. Haverá uma cisão do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Geaco) em duas novas estruturas: o Gaeco será exclusivo como órgão de investigação e o núcleo de inteligência surge para dar suporte a todo o MP, e ainda ficará responsável pela segurança das autoridades da instituição.

De acordo com Oswaldo Trigueiro, o grande salto institucional esperado, ao lado da nova estrutura física do Ministério Público, será a composição definitiva do novo quadro funcional. “Trata-se de uma medida gradativa, é bom se frisar, pois ao lado de estabelecermos os recursos para tal, teremos que verificar sempre a possibilidade junto a Lei de Responsabilidade Fiscal, os percentuais permitidos nessa perspectiva.”, disse Oswaldo Trigueiro.

Novas sedes em 2013

Em 2013, os municípios de Campina Grande, Patos, Alhandra, Sumé, Jacaraú, Cruz do Espírito Santo, Cabedelo. Reformas de Sapé, Princesa, Bananeiras ganharão novas sedes e a Promotoria de Sousa será ampliada. A ação faz parte do Planejamento estratégico que prevê construções, reformas e ampliação.

Entre as construções, destaca-se o complexo de atuação ministerial de Campina Grande, que receberá o nome de Ronaldo Cunha Lima, ex-promotor público, que abrigará 32 gabinetes para os promotores, além do núcleo de perícia, espaços administrativos e auditório para 120 lugares.

Outra construção importante é a nova sede do MPPB em Patos, com investimentos na ordem de R$ 3 milhões de reais. “Patos estava há muito tempo a merecer uma nova sede e esta é uma antiga reivindicação dos promotores que passaram e que atuam em Patos. Espero assinar a ordem de serviço em fevereiro, e que, antes de nosso mandato encerrar, estejamos entregando essa grande obra, resgatando a história daquela importante sede ministerial”, informou o PGJ.

Por fim, o procurador-geral de Justiça destacou que tudo só foi possível pela união institucional. “Se hoje nos encontramos nesse patamar, devemos pelo nível de compromisso institucional de todos os membros e servidores. Tem sido um privilégio dividir espaços de convivências com pessoas tão especiais como nossos servidores. É gratificante dividir com cada promotor as dificuldades, atribulações e saídas para o nosso MP. Crescer ao lado dos procuradores de Justiça nas difíceis decisões institucionais, ao lado do Colégio e do Conselho, é fato que nunca iremos esquecer, e que, sem dúvida, tem feito a diferença na hora dos resultados”, concluiu.
 
 

Redação com Ascom