Covid-19: Procurador eleitoral alerta sobre uso indevido de propagandas

Nesses tempos de pandemia do novo coronavírus e ano eleitoral, surgem muitas dúvida na cabeça do eleitor, se vai ou não haver pleito municipal, apesar da justiça eleitoral garantir até o momento os prazos eleitorais, mas pouco ainda se comenta de como será a fiscalização de propagandas eleitorais ilegais. Para tirar parte dessas dúvidas o procurador regional eleitoral da Paraíba, Rodolfo Alves, por meio de uma live nas redes sociais. Reforçou que neste momento de pandemia do coronavírus, a observância dos prazos eleitorais estipulados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e alertou para o uso de indevido da propaganda neste período de combate à covid-19.

“Essas condutas devem ser trabalhadas obedecendo ao princípio da publicidade, da impessoalidade e da eficiência. Esses três princípios delimitam a atuação dos gestores em toda a sua atividade e durante o período de pandemia”, disse Alves reforçando que os agentes públicos devem evitar a prática de promoção pessoal. Recentemente após a vereadora Ivonete Ludgério (PSD), presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, soltar o verbo mencionar a presença de que aliados do prefeito Romero Rodrigues (PSD) e outras pessoas que seriam pré-candidatas ao legislativo em ações da Secretaria de Saúde de Campina Grande no combate ao coronavírus, como a distribuição de máscaras e limpeza de vias públicas, seu esposo o deputado estadual Manoel Ludgério (PSD), também fez uma pelo por meio das suas redes socais contra o que considera uso político-partidário de ações sociais bancadas pelo erário público. “Estou observando pré-candidatos que estão gravando seu próprio chorar, façam isso”, disse Manoel.

“Eu gostaria de dizer para quem está ouvindo de casa que tem vereador e pretensos candidatos a vereador apadrinhando essa iniciativa do prefeito, mas eu gostaria de dizer que isso é uma iniciativa do prefeito. O vereador não participou doando nada”, disse Ivonete semana passada. A presidente da CMCG evocou sua ascendência política sobre dois distritos de Campina Grande para acusar colegas e outros pré-candidatos de se aproveitar da pandemia em busca de vantagem eleitoral. Não foi só, num tom duríssimo, avisou que, se for preciso, vai às comunidades desmoralizar os supostos oportunistas.

O procurador eleitoral ainda comentou ainda sobre a prática de abuso de poder, no caso de particulares que possam a vir lançar candidatura posteriormente e frisou que, se houver mudanças na data das eleições, alguns prazos para condutas vedadas podem ser afetados. “A legislação tem marcos temporais diversos. Se houver uma alteração na data da eleição alguns prazos serão influenciados, seja ampliando o período de vigência e outros podendo ter o período diminuído”.

Redação