Procurador da ALPB é exonerado e novo advogado é nomeado para assumir a função

OFICIAL. O Diário do Poder Legislativo desta terça-feira (01) trouxe a exoneração do Procurador da Assembléia Legislativa da Paraíba, Cecílio Ramalho. O ato caiu como uma bomba, já que ninguém esperava a saída do advogado do comando jurídico do parlamento estadual. Com a exoneração, assume o advogado Abelardo Jurema Neto. A nomeação para o cargo também foi publicada no Diário desta terça-feira.

"A mesa diretora da Assembleia Legislativa usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 11, parágrafo 6º da Resolução número 469 de 28 de novembro de 91, resolve exonerar, a pedido, Cecílio da Fonseca Ramalho Terceiro e resolve nomear Abelardo Jurema Neto", diz o ato.

O motivo da exoneração não foi explanado, apesar do ato grifar que a exoneração ocorreu ‘a pedido’. Acredita-se que a queda de Cecílio Ramalho ocorreu devido ao impasse em torno da votação da Medida Provisória do Trauma, que versava sobre a terceirização dos serviços da saúde em todo o Estado da Paraíba.

É que o procurador tinha ficado com a responsabilidade de determinar se a matéria seria votada como projeto ou como Medida Provisória. Se o procurador tivesse optado para a matéria ser votada como Projeto, o Governo precisaria da maioria simples para aprovar o projeto, caso contrário, se tivesse sido votada como MP, o Governo necessitaria do quórum qualificado. Cada decisão favorecia uma das bancadas.

O fato se agravou ainda mais porque o procurador, em participação em um programa de TV, acabou antecipando qual seria o seu parecer, o que deixou a oposição irritada, já que o Governo contabilizava à epoca 19 parlamentares governistas na Casa e portanto não necessitaria dos votos da oposição.

Como Cecílio Ramalho apresentou o parecer destacando que a matéria necessitava apenas dos 19 votos, ou seja, maioria simples, o Governo conseguiu emplacar a matéria e a oposição foi derrotada, pois tem a minoria na Casa.

Márcia Dias/ Henrique Lima

PB Agora