Sem notificação: Nivaldo dá drible na Justiça e processo de infidelidade pode correr à revelia
O processo de reintegração do mandato movido pelo PPS contra o deputado Nivaldo Manoel (PMDB) poderá correr à revelia. Acusado de infidelidade partidária pelo partido com o qual foi eleito em 2006, Nivaldo Manoel sequer foi notificado para responder ao processo que foi impetrado no dia 8 de outubro no Tribunal Regional Eleitoral.
Segundo o primeiro suplente do PPS, Alexandre Brasil, que reivindica o mandato de Manoel com base nas novas regras da fidelidade partidária, o parlamentar está zombando da Justiça Eleitoral, fugindo deliberadamente do oficial de Justiça há quase um mês.
“O oficial de Justiça já tentou por várias vezes notifica-lo em casa e na Assembleia Legislativa, mas o deputado sempre arranja um jeito de dar um drible, fazendo pouco caso do Judiciário paraibano”, declarou.
O deputado poderá ser notificado pelo Diário da Justiça, tendo prazo de cinco dias para apresentar defesa. Caso não faça, Nivaldo Manoel poderá ver seu processo julgado à revelia, conforme entendimento do relator do processo.
PB Agora
