CG: processo que pede a cassação do prefeito Veneziano Vital do Rêgo deve ser julgado nesta segunda-feira no TRE

A ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) que pede a cassação do mandato do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego (PMDB), deve ser julgada nesta segunda-feira (29). O processo estava na na pauta da sessão da última sexta-feira, dia 26, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), mas foi adiado devido à ausência do juiz relator João Ricardo Coelho.

O processo contra Veneziano foi movido pela Coligação Por Amor à Campina e por Rômulo Gouveia (PSDB).

A ação acusa Veneziano de utilizar o programa Ponto de Cultura, da prefeitura municipal, na campanha eleitoral de 2006. A utilização do trevo de quatro "Vs", marca da campanha de Veneziano, nas obras realizadas no município também é apontada como irregularidade no processo. As denúncias, se comprovadas, configuram prática de captação ilícita de sufrágio, condutas vedadas aos agentes públicos, bem como abuso do poder político e econômico, no período eleitoral.

O juiz da 16ª Zona Eleitoral chegou a julgar a ação improcedente por falta de provas, mas os reclamantes entraram com recurso que acabou por receber parecer favorável da Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE/PB).

Caso os juízes do TRE determinem a cassação do mandato do atual prefeito de Campina Grande e de seu vice, José Luiz Júnior, Veneziano ainda poderá recorrer da decisão no Tribunall Superior Eleitoral (TSE). 

Já o prefeito e o vice-prefeito de Bayeux, Jota Júnior (PMDB) e Domiciano Cabral (DEM), também podem ter a cassação de seus mandatos confirmada nesta segunda-feira pela Corte Eleitoral. No mês de setembro o Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável pela cassação do prefeito de Bayeux, Jota Júnior (PMDB) e do seu vice, Domiciano Cabral (DEM) pela suposta prática de conduta vedada e a realização de novas eleições no município.
 

 

 

Redação
 

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