Primeiro-secretário do Senado pede revisão de horas extras pagas em janeiro

O 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), informou na quarta-feira (11) que enviou ofícios a todos os chefes de gabinete dos senadores e ordenadores de despesas dos setores administrativos para que façam uma revisão das horas extras autorizadas em janeiro, quando a Casa estava em recesso. Caberá a eles informar se o pagamento foi indevido ou não.

Segundo o senador, quem tiver recebido irregularmente poderá ter os valores descontados do salário em dez vezes sem juros. Ele também informou que, entre as propostas que serão feitas nesta quinta (12) à Mesa Diretora da Casa, está a de implantar um sistema eletrônico de ponto para todos os funcionários.

Em janeiro deste ano, o Senado pagou mais de R$ 6 milhões em horas extras aos servidores.

De acordo com Fortes, a determinação da cobrança de uma só vez do valor total das horas extras recebidas sem o efetivo trabalho desempenhado seria ilegal. Decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) limitariam em, no máximo, 10% do salário do servidor o desconto em folha de pagamento.

‘Medidas radicais’

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), sugeriu que todos os senadores determinem a devolução das horas extras pagas a seus funcionários em janeiro, a exemplo do que ele próprio decidiu fazer em seu gabinete. “Nós devemos tomar medidas que sejam efetivas, até mesmo radicais”, disse.

Sarney lembrou que os chefes dos gabinetes ou de quaisquer outros setores da Casa sabem quais são os servidores que trabalharam além do horário normal e que, portanto, têm direito ao pagamento adicional ao salário.

“O que é errado é o servidor receber hora extra sem trabalhar”, afirmou. Foram gastos em janeiro R$ 6,2 milhões com horas extras. 

G1