Primeiro dia de julgamento de Dilma teve bate boca no Senado

 O bate-boca no plenário foi generalizado. O grupo pró-impeachment acusou os aliados de Dilma de apresentarem questionamentos para atrasar o julgamento. No momento de maior tensão, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) provocou um tumulto no plenário ao dizer que ‘metade do Senado’ não teria moral para julgar Dilma.

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), líder do partido no Senado, interrompeu Gleisi e disse que não era ‘assaltante de aposentados’, referindo-se à prisão do marido da senadora, o ex-ministro Paulo Bernardo (acusado de envolvimento em um esquema de desvios de contratos de crédito consignado). Em resposta, a petista afirmou que o líder do DEM, que é produtor rural em Goiás, ‘é [assaltante] de trabalhador escravo’. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) entrou na discussão, e Lewandowski suspendeu a sessão por cerca de 5 minutos para acalmar os ânimos.

Oprocurador Júlio Marcelo de Oliveira, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), passou da condição de testemunha de acusação para a de informante por ter participado de um ato contra Dilma. Como informante, seu depoimento perde força do ponto de vista jurídico e não pode ser usado como prova. Além disso, diferentemente de uma testemunha, ele não presta o juramento de dizer a verdade.

No depoimento, Oliveira chamou as ‘pedaladas fiscais’ e outras ações do governo Dilma de um ‘grande plano de fraude fiscal’ e afirmou que o governo iniciou em 2013 um processo de maquiagem nas contas públicas. ‘Impossível imaginar que a presidente não tivesse conhecimento dos atos graves que ocorriam.

Oauditor de fiscalização do TCU Antônio Carlos Costa D’Ávila foi a 2ª testemunha convocada pela acusação a ser ouvida. Ele já havia prestado esclarecimentos à Comissão Especial de Impeachment no Senado, que decidiu pela continuidade do processo contra Dilma.

Em seu depoimento, D’Ávila afirmou que o dano ao erário provocado pelas ‘pedaladas’ foi ‘muito grande’. ‘Há uma perda em valores intangíveis no âmbito do setor público. Vamos demorar muito tempo para recuperar’. Leia mais sobre o depoimento de Antônio Carlos Costa D’Ávila. 

Dilma é acusada de ter cometido crimes de responsabilidade ao editar 3 decretos de crédito suplementar sem a autorização do Congresso Nacional e atrasar pagamentos, da União para o Banco do Brasil, de subsídios concedidos a produtores rurais por meio do Plano Safra – as ‘pedaladas fiscais’. Segundo a acusação, a edição dos decretos comprometeu a meta fiscal, o que é vedado pela Lei Orçamentária Anual. Os denunciantes dizem que as ‘pedaladas’ configuram tomada de empréstimo pela União com instituição financeira que controla, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Já a defesa, comandada pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo, sustenta que a edição dos decretos foi um remanejamento de recursos, sem impactos na meta fiscal. Cardozo também alega que não houve má-fé da presidente na edição dos decretos. Com relação às ‘pedaladas’, a defesa diz que não são empréstimos, mas sim prestações de serviços e que Dilma não teve participação direta nos atos.

Redação com G1