O presidente da Câmara Federal, deputado paraibano Hugo Motta (Republicanos), utilizou as redes sociais nesta terça-feira (15), para reforçar que as decisões sobre a pauta legislativa são tomadas de forma coletiva. A publicação surge em meio as cobranças de parlamentares da oposição e de setores da sociedade, que pressionam para que ele coloque em votação o projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
“Democracia é discutir com o Colégio de Líderes as pautas que devem avançar”, defendeu Motta em uma publicação.
A postagem foi acompanhada de um texto, onde o presidente destaca que em uma democracia, ninguém pode decidir sozinho. “Em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho. É preciso também ter responsabilidade com o cargo que ocupamos, pensando no que cada pauta significa para as instituições e para toda a população brasileira”, ressaltou.
O projeto de anistia, que ainda não teve seu conteúdo detalhado oficialmente, é cercado de polêmicas e mobiliza diferentes frentes no Congresso. Enquanto apoiadores defendem a medida como necessária para pacificar o ambiente político, críticos alertam para o risco de impunidade e enfraquecimento das instituições democráticas.
A pressão sobre Hugo Motta aumentou recentemente, após os oposicionistas conseguirem as 257 assinaturas para colocar o projeto em votação em caráter de urgência. De acordo com o regimento interno, o número de assinaturas é suficiente para que a pauta não fique travada nas comissões e siga direto para análise em plenário. Ainda não há previsão oficial de quando o projeto poderá ser pautado para votação.
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