Em reunião com ministros da área produtiva e institucional, na manhã desta segunda-feira (3/4), no Palácio do Planalto, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o Brasil vai dar um salto de qualidade, voltar a crescer e a gerar empregos para fazer a roda da economia girar da forma mais adequada. “Estamos acreditando que esse país vai voltar a ser um país em crescimento e em geração de emprego. Essa é a obsessão agora. O papel do governo é apostar e trabalhar para o país dar certo. E o Brasil certamente irá produzir e crescer mais do que muita gente está esperando. Nossa obsessão é o Brasil voltar a crescer”, disse, se mostrando otimista com a aprovação da reforma tributária, do novo marco fiscal e de propostas de Parceria Público Privada (PPP) que serão colocadas em discussão. O presidente afirmou que a economia brasileira terá desempenho melhor do que os pessimistas apostam e citou especificamente a reação ao movimento positivo da chamada economia micro, pequena e média nos rincões do país. “Vamos ver o que vai acontecer quando as pessoas começarem a produzir mais, quando as pessoas começarem a comprar mais, começarem a vender mais. A gente vai perceber que a economia vai dar um salto importante”. Ele falou na retomada de obras de infraestrutura que estão paralisadas e que terão um cronograma para execução alinhado com estados e municípios após o marco dos 100 dias do governo, na próxima segunda-feira (10/4). O encontro ministerial faz parte da agenda preparatória para o balanço dessa primeira etapa. Os investimentos que serão priorizados a partir desse marco devem ser anunciados nos próximos dias. Anteriormente, o presidente já havia tido reuniões específicas com ministros de áreas sociais e de infraestrutura. Lula destacou a retomada dos programas sociais que tinham sido desarticulados pelo governo anterior e disse que eles estão funcionando a todo vapor. Entre as políticas já anunciadas, a volta do Minha Casa Minha Vida, do Programa de Aquisição de Alimentos, do Bolsa Família, com mínimo de R＄ 600 e adicional de R＄ 150 por criança de zero a seis anos, além do Mais Médicos, na área de Saúde, e do Pronasci, na segurança. Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
A cúpula do Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), avalia a importância de atrair governadores contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que recria aumentos salariais para juízes a cada cinco anos – os chamados quinquênios. A ideia de mostrar que o projeto também prejudica os governos estaduais foi mencionada em reunião de articuladores governistas com Lula ontem, segundo apurou o Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado).
Ainda que não tenha havido uma instrução formal para pedir ajuda aos governadores, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), deu um indício de que essa será a linha de ação. Após o encontro, Guimarães disse a jornalistas que, se essa PEC prosseguir no Congresso, ela “quebrará” os Estados e o País. De acordo com fontes, existe a ideia de traçar uma estratégia destacando o “efeito cascata” que o projeto terá nos cofres dos Estados.
A avaliação exposta pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), na reunião é que o projeto deve demorar para ir ao plenário. Assim, haveria tempo para uma eventual mobilização dos gestores estaduais contra o projeto.
A PEC, que prevê aumento, a cada cinco anos, de 5% nos vencimentos de várias carreiras do serviço público, foi aprovada na quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Jaques Wagner estimou um impacto anual de R$ 42 bilhões, a depender do número de categorias alcançadas pelo projeto.
Originalmente, a PEC do Quinquênio apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), contemplava apenas as carreiras da magistratura e do Ministério Público. O texto aprovado na CCJ da Casa, no entanto, estendeu o benefício para outros agentes públicos. Diante disso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve ser escalado para discutir a proposta com o Parlamento.
A reunião de sexta-feira foi um almoço no Palácio do Planalto. Participaram do encontro Lula, José Guimarães, Jaques Wagner, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e os ministros da Casa Civil, Rui Costa, das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e da Secom, Paulo Pimenta.
Redação com Correio Braziliense
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