O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o diálogo e o respeito às competências de cada Poder como caminhos para fortalecer as instituições brasileiras. Em discurso nesta terça-feira (20), em Brasília, ele também destacou a atuação do Parlamento na discussão de propostas que afetam diretamente a vida da população.
“Nada mais importante que recordar que instituições fortes não surgem fortuitamente. Constroem-se com diálogo, com respeito às competências de cada Poder e com a disposição de buscar convergências, mesmo, e sobretudo, quando o debate é difícil”, afirmou durante a abertura do 29º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Motta ressaltou que a Câmara tem mantido as discussões sobre temas como desenvolvimento econômico e segurança pública, mesmo durante o período eleitoral. Entre as propostas citadas estão o marco legal de combate ao crime organizado, denominado Lei Raul Jungmann, e a reforma tributária.
O presidente também destacou a discussão sobre a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1. Segundo ele, a construção da proposta envolveu a participação de mais de 3 mil pessoas, entre trabalhadores e representantes de diferentes setores da sociedade.
“A emenda vai beneficiar milhões de brasileiros, homens e mulheres que acordam antes do amanhecer, atravessam cidades inteiras e dedicam grande parte de seus dias ao trabalho. Porque conciliar família, saúde, estudo e tudo o mais que a vida exige não cabe em apenas um dia de descanso”, defendeu.
Na área econômica, Motta mencionou a aprovação da atualização do limite de faturamento do microempreendedor individual (MEI) e do perdão de dívidas de quase 3 milhões de microempreendedores. Para ele, as medidas buscam oferecer melhores condições para o crescimento dos pequenos negócios.
O parlamentar também citou a aprovação do acordo provisório de comércio entre o Mercosul e a União Europeia, além das discussões sobre inteligência artificial e proteção de dados. Segundo Motta, a regulamentação da inteligência artificial continuará entre as prioridades da Câmara após as eleições.
Ao falar sobre o segundo turno, marcado para domingo (25), o presidente reforçou a importância do respeito ao processo democrático. “Para nós brasileiros, é uma felicidade independente do resultado: defender o Estado democrático de direito é uma obrigação de todos nós”, afirmou.
Veja a declaração de Hugo:
Redação com assessoria
