Presidente garante pagamento de anuênios

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (31.08), projeto de lei que dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias de R$ 11,2 milhões. Dentro desse remanejamento orçamento estão incluídos pouco mais de R$ 2 milhões da Assembleia, que permitirão o pagamento dos anuênios de todos os servidores efetivos do Poder Legislativo Estadual.

O pagamento desse benefício foi um compromisso assumido pelo presidente da ALPB, deputado estadual Ricardo Marceloo (PSDB), com os efetivos, através de negociação com o Sindicato do Poder legislativo (Sinpol).

Para os dirigentes do Sinpol, o pagamento desses anuênios é um resgate de uma dívida histórica com os efetivos. Nessa primeira etapa, serão pagos os benefícios referentes a este ano. "Mantemos o compromisso de diálogo com todos os servidores da Assembleia. Queremos manter esse diálogo e essa parceria com a entidade representativa da categoria e, dentro de nossas possbilidades, estamos honrando esse comporomisso", afirmou o presidente Ricardo Marcelo.

O remanejamento orçamentário só possível graças à redução de custos na ordem de R$ 2,5 milhões promovida pela Mesa Diretora da ALPB. O presidente Ricardo Marcelo tinha prometido ao servidores, em assembleia geral realizada pelo Sinpol recentemente, que pagaria todos os anuênios refrentes ao ano de 2010 de uma só vez. Os anuênios dos anos ateriores devem ser pagos a partir de 2011, em parcelas mensais. Ricardo Marcelo disse ainda que os anuênios devidos a partir do próximo ano também serão pagos dentro da previsão orçamentária anual do Poder Legislativo.

A presidente do Sindicato do Poder Legislativo, Lourdinha Dantas, elogiou a postura do presidente da Assembleia Legislativa e frisou que ele foi até à sede da entidade e expôs a negociação a mais de 200 servidores presentes na assembleia geral. "Ele assumiu o compromisso e cumpriu. Só agora é que conseguimos negociar o pagamento desses anuênios, que são direitos assegurados aos servidores efetivos. O presidente da Assembleia nos assegurou que todos os anuênios de 2010 devem ser pagos em setembro", afirmou.

Os dirigentes do Sinpol também comemoraram outra negociação encampada pelo presidente da Assembleia: o ressarcimento, pela PBPrev, dos descontos feitos em seus vencimentos de férias. Ricardo Marcelo intermediou diretamente com a PBPrev a reposição desses descontos e ainda garantiu que, a partir de agora, não haverá mais esse tipo de desconto no pagamento de férias aos servidores.

O projeto de lei nº 1.853/2010, do Poder Executivo, aprovado nesta terça em plenário, dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias, no valor de R$ 11.2 milhões, constou da pauta de votação da sessão deliberativa desta terça-feira. O projeto do Executivo, que segue para a sanção do governador do Estado não trata apenas de relocação de recurso no âmbito do Executivo, vez que é extensivo aos poderes Legislativo e Judiciário. No caso específico do Poder Legislativo é que o projeto prevê remanejamento de verba de custeio para o pagamento de anuênios dos servidores efetivos da Assembleia.

ALPB