Presidente do TSE fala sobre situação de suplentes

Durante conversa com jornalistas em Recife (PE), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, falou sobre a Lei da Ficha Limpa e também sobre a situação dos suplentes de parlamentares. A conversa ocorreu antes da participação do ministro no encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, que ocorreu na capital pernambucana entre os dias 17 e 18 de fevereiro.

Questionado sobre a ocupação das vagas de parlamentares por suplentes, se estes seriam da coligação ou do partido do deputado que deixou a vaga, o ministro afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá examinar esse assunto em breve, com o Plenário completo após a posse do 11º ministro da Corte, Luiz Fux. A posse do novo integrante está marcada para o próximo dia 3 de março.

O STF já se posicionou ao julgar a liminar no sentido de que a vaga deve ser ocupada pelo primeiro suplente do partido e não da coligação. No entanto, Lewandowski afirmou que, pessoalmente, tem opinião de que a vaga pertence à coligação e não ao partido.

“Embora as coligações se desfaçam após as eleições, os efeitos delas se projetam no tempo”, destacou o ministro ao afirmar que essa questão deverá ser amplamente rediscutida quando o Supremo julgar o mérito da ação nas próximas semanas.

“O ministro Cezar Peluso deixará todos os temas polêmicos para decidir com o Plenário completo”, disse Lewandowski ao afirmar que o empate seria indesejável.

Ficha Limpa

Sobre o destino da Lei da Ficha Limpa, o presidente do TSE afirmou que é uma “incógnita” que será decidida também após o Plenário do STF estar completo. No entanto, Lewandowski declarou que “seja qual for esse destino, a Lei da Ficha Limpa é uma ideia que veio para ficar”.

Ele explicou que, em 2010, a lei produziu frutos importantes, pois o eleitor procurou conhecer o passado dos candidatos e os partidos filtraram mais na hora da escolha.

Encontro com presidentes dos TREs

Ao discursar no encerramento do encontro de presidentes dos TREs, o ministro Lewandowski destacou dados da pesquisa realizada pelo Instituto Sensus após as Eleições 2010 segundo a qual 94,4% dos eleitores aprovaram as urnas eletrônicas e 73% confiam na Justiça Eleitoral.

De acordo com o presidente do TSE, o índice de avaliação positiva da Justiça Eleitoral é equivalente ao do ex-presidente Lula quando este deixou o governo com 87% de avaliação positiva.

“Concentramos todos os esforços no êxito das eleições e fomos bem sucedidos”, afirmou o ministro ao lembrar que hoje outros países têm interesse em conhecer nosso sistema de votação como, por exemplo, a Itália, com quem o TSE está em negociação para assinar um acordo de cooperação.

Ampliação da tecnologia

O ministro Ricardo Lewandowski lembrou também que, “ao contrário do que muitas pessoas pensam, nessa entressafra eleitoral nós já estamos preparando as Eleições 2012”.

Destacou, por exemplo, que terá início a segunda fase de ampliação da rede de transmissão de dados que levam as informações dos cartórios eleitorais para os TREs e desses para o TSE. De acordo com ele, houve investimento pesado para aumentar em 695% a rede de transmissão dos cartórios para os TREs e de 272% dos TREs para o TSE. Na segunda fase essa ampliação será ainda maior. O investimento permitirá maior rapidez na transmissão de dados dos Boletins de Urnas no dia da votação.

Outra ação para as Eleições 2012 é o recadastramento biométrico. Em 2010, um milhão de eleitores foram recadastrados e, para 2012, outros 10 milhões serão identificados biometricamente.

O ministro participou ainda, nesta sexta-feira, do encerramento do 1º Congresso Regional das Escolas Judiciárias Eleitorais. No congresso, o tema discutido é a aplicação das últimas reformas eleitorais e as consequentes mudanças na jurisprudência.

TSE