O desembargador José Ricardo Porto, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que em entrevista ao portal já se manifestou contrário ao adiamento das eleições municipais deste ano, agora opinou sobre à possibilidade de as convenções partidárias serem realizadas de modo remoto, por causa da pandemia do coronavírus.
Para Porto, há um prazo elástico até começarem efetivamente as movimentações oficiais em torno das eleições municipais deste ano e com isso, é pouco provável que haja o adiamento da mesma por conta da pandemia de coronavírus. O primeiro turno das eleições está programado para acontecer no dia 4 de outubro e de acordo com os prazos regimentais, as convenções só podem acontecer em agosto, assim como é em agosto que termina o prazo para o registro de candidaturas.
“As eleições de 2020 serão absolutamente atípicas, em razão da pandemia. No TSE já existe vários estudos como o ano eleitoral será processado. No tocante à realização das convenções partidárias, também planos estão sendo elaborados e planejamentos para verificar a viabilidade dessas convenções serem realizadas de modo remoto, possivelmente por meio de videoconferência. Mas tudo isso ainda são estudos. Só poderemos ter uma previsão mais realista no final do mês de junho, quando saberemos se haverá uma curva ascendente ou descendente do covid-19”, comentou o presidente do TRE-PB.
José Ricardo Porto citou ainda declarações do ministro Luis Barroso e disse que a prorrogação do mandato dos parlamentares por conta de um adiamento do pleito seria uma solução aterradora. “Todos os segmentos da sociedade estão preocupados com o combate desse vírus. Mas o pessimismo é o câncer da alma, eu sou um otimista e acredito que as eleições irão se processar. Estamos iniciando hoje o dia 1º de abril e as convenções irão acontecer em agosto e o período de registro de candidaturas começara dia 23 também de agosto, teremos um prazo elástico para que possamos avaliar a propagação do vírus se esta em forma crescente ou decrescente. O ministro Luis Barroso disse com toda a propriedade que a prorrogação de mandato é uma ideia aterradora” declarou, destacando ainda que: “Poderemos suprimir carreatas, passeatas e comícios, porque esses eventos, certamente, se transformarão em focos da propagação da doença”.
Redação
