O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, afirmou que o avanço da inteligência artificial e a disseminação de desinformação estão entre as principais preocupações da Justiça Eleitoral para as eleições deste ano.
Em entrevista à rádio CBN Paraíba essa semana, o magistrado avaliou que o cenário eleitoral segue dentro da normalidade, mas alertou para os desafios provocados pelas mudanças tecnológicas e pelo ambiente digital.
“E a eleição transcorre dentro do previsto, dentro da normalidade. A preocupação é a de sempre, essa questão de infiltração de possíveis organizações criminosas no meio político, claro, e também a IA. A IA que a cada seis meses se modifica e já já tem IA para fraudar IA feitas no sistema de sentenças, inclusive judiciais. Houve casos em que o prompt era corrompido por outro prompt inserido sub-repticiamente por outra IA. É uma preocupação constante. É sempre o gato atrás do rato, o rato foge, o gato pega de novo. E estamos aqui para cumprir o nosso dever”, afirmou.
O presidente do TRE-PB também comentou as orientações que vêm sendo repassadas a juízes e promotores eleitorais que atuarão durante o pleito. Segundo ele, a atuação da Justiça Eleitoral ocorre principalmente a partir de denúncias e representações encaminhadas aos magistrados.
“Em regra, o juiz recebe a reclamação, o pedido punitivo para que pessoas que, em tese, fraudaram a eleição sejam punidas. Não cabe, a priori, aos juízes irem à frente fiscalizar, apesar de termos o poder de polícia. A orientação é de celeridade, parcimônia e bom critério de julgamento”, explicou.
Márcio Murilo ressaltou ainda a necessidade de equilíbrio entre rapidez e segurança jurídica nas decisões tomadas durante o processo eleitoral.
“A Justiça tem que agir rápido, mas ao mesmo tempo sem afobamento. O juiz não pode ser precipitado. Tem que trazer todas as provas. O princípio é que não se pode julgar sem ouvir a parte contrária. Tem que haver contraditório, exceto em casos urgentes”, disse.
O desembargador confirmou que o tribunal já recebeu pelo menos três solicitações de zonas eleitorais da Paraíba para envio de tropas federais durante o período eleitoral. O pedido ainda está em fase de análise interna no TRE-PB.
“Ainda não há uma previsão objetiva de tempo. Temos tempo suficiente para, caso sejam deferidas, montar toda a estrutura de convocação das tropas federais. O processo está tramitando normalmente no TRE, e eu sou o relator nato por ser presidente. Vamos ouvir as forças de segurança e a Corregedoria antes da decisão”, afirmou.
Ao abordar o cenário de desinformação, o presidente do TRE-PB fez um alerta sobre o consumo e compartilhamento de conteúdos em redes sociais e aplicativos de mensagens, defendendo maior responsabilidade dos usuários.
“Deve-se investigar quais são os meios de comunicação de maior credibilidade, nunca confiar em um único meio. Quando vejo uma notícia exagerada, não confio. Busco outras fontes. Há muitos prints em WhatsApp que não têm procedência. É preciso verificar antes de repassar. Existe a fake news de boa-fé, quando alguém compartilha sem checar”, declarou.
O magistrado reforçou a importância da verificação das informações antes da divulgação de conteúdos em ambientes digitais, especialmente durante o período eleitoral.
PB Agora
