Presidente do TCE-PB volta a negar queda no FPM dos municípios: “As prefeituras aumentaram as despesas”

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, reafirmou a sua posição nesta quarta-feira (1), em relação à denúncia feita por prefeitos, negando qualquer redução no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As declarações foram feitas durante uma entrevista ao programa “Arapuan Verdade”.

Nominando explicou que algumas prefeituras ultrapassaram os limites de gastos, gastando além dos recursos disponíveis, o que criou a percepção equivocada de uma redução no FPM.

“Não houve redução, o que houve foi que as prefeituras aumentaram as despesas. Não teve redução. Se o gestor disser, a gente confere. Não caiu nada de FPM. Comparado ao ano passado, não tivemos queda nos repasses não. Depende dos balancetes. O que ocorreu foi que cresceu a receita principalmente com contratações”, analisou.

Quando questionado sobre os casos de uso irregular de recursos públicos pelas prefeituras, o presidente do TCE-PB enfatizou o esforço contínuo do tribunal em prevenir tais práticas. Ele ressaltou a importância de conscientizar os gestores para evitar gastos indevidos com verbas públicas, com o objetivo de assegurar que os recursos destinados a obras, programas sociais e desenvolvimento não sejam desperdiçados.

“É melhor a gente evitar que haja o gasto irregular da verba pública. Então agimos para conscientizar”, concluiu o presidente.