Para Nicola a nomeação feita pela executiva estadual não tem autonomia sobre a determinação da Executiva Nacional.
“Fui nomeado pela executiva nacional. O partido tem cerca de 400 filiados em João Pessoa, noventa por cento dos filiados são ligados a mim, adiantando que se a executiva nacional não resolver esse desrespeitoso ato do presidente estadual, pedirá a seus filiados que deixem o partido. Deixo só a legenda para o prefeito da Capital e Rômulo Gouveia”, alertou Nicola.
“O prefeito Ricardo Coutinho e o Dep. Rômulo Gouveia devem ficar cientes que mesmo sem o comando da legenda irei continuar fiscalizando e denunciando os desmandos desta administração que qualifico como uma farsa maquiada por propagandas milionárias e enganosas”, detonou Nicola.
Nicola informa que no TRE é feita uma anotação, mais que todas as deliberações são feitas no âmbito do partido. Nicola diz que enquanto a Executiva Nacional, pela qual foi nomeado e que é órgão maior de deliberação em seu partido, não fizer sua destituição, a nomeação continua válida e com prazo até março de 2010.
O presidente do PTN de João Pessoa, Nicola Lomonaco lembrou que o Presidente Nacional do seu partido já deu declarações que o PTN é oposição em João Pessoa, e reiterou por telefone ontem que o partido continuará com o mesmo posicionamento. “Confio na palavra de José de Abreu, sei que o objetivo do PTN e da direção Nacional não é de jogar o nome do partido na lama, pois conheço a história da legenda e do compromisso assumido pelo presidente José de Abreu para com seu antecessor, contados por ele próprio”, lembrou Nicola.
O presidente do PTN em João Pessoa, Nicola Lomonaco, se diz tranquilo e que está amparado no Estatuto de seu partido, referindo-se ao ato de destituição, que para ele foi arbitrário e fere totalmente o referido estatuto. Ele cita o Art. 24 que trata da competência da Comissão Executiva:
X. praticar outros atos permitidos por lei e não impedidos por este estatuto.
Nicola Lomonaco informa que o ato é impedido pelo estatuto e vai de encontro ao Art. 46 que trata da seguinte redação: Sem prejuízo de outras penas da Lei ou deste Estatuto, é sujeito às penalidades previstas neste artigo o filiado que infringir o Programa ou o Estatuto do Partido nas seguintes ações e procedimentos:
VIII. negociar a legenda para apoio político, com o interesse de arrecadar recursos
espúrios que comprometam a lisura e a boa conduta do partido;
IX. infringir o estatuto e as determinações da direção nacional do partido;
“Fica claro que o ainda presidente estadual infringiu as determinações da direção nacional do PTN e que essa deliberação da executiva estadual não tem validade no âmbito do partido”, disse Nicola. Em conversa com o Presidente José de Abreu, Nicola disse que ele tomará as medidas cabíveis com relação ao ato desautorizado e desrespeitoso da executiva estadual, mantendo válida a determinação da Nacional
Assessoria
