O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello autorizou na segunda-feira (27) abertura de inquérito para apurar declarações do ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro. Sobre este inquérito o presidente do PT na Paraíba, Jackson Macedo, disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) já tinha passado da hora de abrir um inquérito de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro. “Série de arbitrariedades”, disse o petista sobre supostos atos ilícitos do presidente da República.
“O STF é uma esperança que o povo brasileiro tem nas garantias constitucionais”, comentou o presidente estadual do PT da Paraíba. Jackson ainda comentou que o país ficou sabendo, um dos filhos do presidente está sendo acusado de envolvimento nas fake news e outro com envolvimento em milícias e não se admite que, se aproveitando do cargo, o presidente tome a iniciativa de tentar interferir na PF com o objetivo de protegê-los.
“É como disse o próprio ex-ministro Sérgio Moro em sua denúncia: nem no tempo do PT se tentou fazer isso com a Polícia Federal. Precisa chamar o feito à ordem e abrir uma investigação contra o presidente”, afirmou Jackson Macedo, ao parabenizar a decisão do ministro Celso de Melo.
O pedido de abertura foi encaminhado na sexta-feira (24) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. O decano do STF foi sorteado relator do pedido. Segundo o ministro Celso de Mello, os fatos narrados por Moro têm relação com o exercício do cargo, o que permite a investigação de Bolsonaro. Isso porque a Constituição impede que o chefe do Executivo seja alvo de apuração alheia ao exercício do mandato. “Os crimes supostamente praticados pelo senhor presidente da República, conforme noticiado pelo então Ministro da Justiça e Segurança Pública, parecem guardar (…) íntima conexão com o exercício do mandato presidencial, além de manterem – em função do período em que teriam sido alegadamente praticados – relação de contemporaneidade com o desempenho atual das funções político-jurídicas inerentes à chefia do Poder Executivo”, escreveu o ministro.
Redação