Presidente do PSB/PB chama Bolsonaro de perverso por criar lei que modifica penhora de imóveis

“Estamos vivendo uma das piores crises econômicas do país, com 77% das famílias endividadas e 36% da população sofrendo risco de fome. Mas, diante de toda essa tragédia, a prioridade de Bolsonaro é criar um projeto, que na prática vai funcionar a serviço do sistema financeiro, para tomar a única casa de uma família que fique inadimplente num empréstimo. É muita perversidade!”

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A declaração é do deputado federal ,Gervásio Maia (foto), que também é vice-líder da bancada do PSB na Câmara, além de ser o presidente estadual do partido na Paraíba ao fazer duras críticas à aprovação do Projeto de Lei (PL) 4188/21, apresentado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), que permite que bancos e instituições financeiras possam penhorar o único imóvel de uma família para quitar dívidas.

O texto também muda a lei sobre a impenhorabilidade de imóvel (Lei 8.009/90) para permitir essa penhora em qualquer situação na qual o imóvel foi dado como garantia real, independentemente da obrigação garantida ou da destinação dos recursos obtidos. Essas regras também valerão quando a dívida for de terceiro, como no caso de um pai garantindo uma dívida do filho com um imóvel que possui, por exemplo.

Apesar da derrota na Câmara, Gervásio Maia acredita que a mobilização popular pode mudar a votação no Senado.

“A aprovação do PL na Câmara passou na calada da noite e foi uma derrota gravíssima para o povo. Esperamos que a pressão popular consiga mudar esse cenário no Senado”, finalizou o parlamentar.