Presidente do PSB da PB ganha direito de resposta, em rádio do Sertão, após primo fazer declarações contra ele

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Em decisão publicada ontem, terça-feira (27), no Diário de Justiça Eletrônico, o pedido de direito de resposta requerido pelo deputado federal Gervásio Maia, foi atendido pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que julgou procedente o pedido contra uma declaração feita por Lauro Maia, na emissora de rádio Panorama, na referida cidade.

O fato é que Lauro Maia, prefeito de Catolé e primo de Gervásio, teria feito propaganda negativa contra o parlamentar durante o programa ‘Panorama Notícias’, imputando a Gervásio uma atitude racista que ele não teria cometido, durante confusão na cidade de Guarabira.

Lauro também teria questionado a postura do presidente do PSB da Paraíba.

“É possível se extrair, prima facie, das afirmações apontadas, fato sabidamente inverídico e ofensivos à imagem do candidato, com o objetivo claro de diminuir seus atributos frente a pretenso eleitorado”, expressa o desembargador na decisão, sobre a troca de termos pelo radialista, complementando:

“A análise do conteúdo da matéria impugnada permite concluir que houve uma distorção dos fatos, atingindo a imagem do representante, além de configurar uma agravante da questão racial.

Gervásio Maia terá, por força da decisão do desembargador, direito de resposta limitado aos fatos reconhecidos como ofensivos. O candidato poderá se defender em até um minuto, e a sua fala deverá ser dada até hoje (28), dois dias após a decisão.

Caso ocorra o descumprimento da medida por parte da emissora, de forma integral ou em parte, ocorrerá ao infrator o pagamento de multa de R$ 5.000 em Unidades Fiscais de Referência (UFRs). A multa será duplicada em caso de reiteração de conduta.

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